Direito Das Coisas Adquirir Propriedade Por Meio Da Usucapião

Qual a espécie de transmissão de posse feita de Cleide a Terezinha? Resposta: constituto possessório. RESPOSTA. O constituto-possessório. Ocorre quando o proprietária da coisa aliena esse direito, ou seja, aliena-se em favor do adquirente a propriedade e a posse indireta enquanto o alienante continua na posse direta da coisa, a título de comodatário, locatário ou usufrutuário. B) Qual a ação adequada para que Cristóvão retire Eduardo do imóvel? Resp: reintegração de posse. Não é…

A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS A usucapião é forma de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento são necessários dois elementos básicos, quais sejam, a posse e o tempo. Entende-se que este instituto é uma modalidade de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real sobre coisa alheia, consistente na posse ininterrupta, com intenção de dono, sem oposição e no decurso do prazo previsto no Código Civil. Pode ser considerada como uma forma de alienação prescrita na…

Atividade Avaliativa Questionário – Disciplina Direito e Legislação Questões Dissertativas 1. No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. Resposta: Sim , pois esses casamentos ferem a estrutura da sociedade e seus princípios básicos ,de forma que não geram nenhum efeito .São…

FACULDADE DE DIREITO RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO…

Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS: Passo 1 (Equipe): Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo I –

Direito Civil – Profª Samantha Dufner DIRETIO DAS COISAS Coisas corpóreas e bens imateriais Conceito: é o complexo e norma reguladora das relações jurídicas referentes a coisas suscetíveis de apropriação pelo homem (Clovis Bevilaqua). Coisa: É bem corpóreo/matéria (bens materiais) Bem: Material ou corpóreo (bens materiais) Imaterial/incorpóreo (com apreciação econômica) *Bens imateriais = direito das coisas: em regra não, exceto quando tiverem apreciação econômica (ex: imagem e voz)…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Artigo Científico: Apresentado a Universidade Nove de Julho como exigência da disciplina de Trabalho de conclusão de curso II, sob a orientação dos professores Edison Ferreira Pinto e Rodrigo Martiniano Tardeli. JULIVAL TELES DOS SANTOS SÃO PAULO 2013

FACULDADE A USUCAPIÃO FAMILIAR SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL CATHEDRAL INTRODUÇÃO CURSO DE DIREITO AUTORES EDINARDO BEZERRA DA COSTA FILHO EDSON MONTEIRO DA SILVA JONATHAN SILVA DOS SANTOS LUCIANO SANTOS DUARTE ROBERTO RODRIGUES RAM ORIENTADOR PROF. MSC. VILMAR ANTÔNIO DA SILVA Com a evolução da sociedade, houve necessidade direito se adequar a mesma. Pensando nisso o legislador criou uma nova modalidade da usucapião que adentrou em nosso ordenamento jurídico no ano…

PARECER JURÍDICO Registro de Imóvel. À João Almeida Contrato de venda de benfeitorias e transferência de posse. Registro público de imóvel. Usucapião. Bem pertencente a Prefeitura Municipal. Artigos 98 e 99 do Código Civil. Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos ao registro de imóvel, situado na Av. Pinheiro Alves, 452, bairro da Cidade Nova, nesta capital, com área de 500 m² (quinhentos metros quadrado), no qual reside João…

DIREITO CIVIL VI Simone Tassinari Cardoso P1 – 16/05/2013 P2 – 13/06/2013 P.E- 20/06/2013 G2- 04/07/2013 16/05/2013: entrega dos relatórios dos julgamentos do TJRS (até 1,0 na primeira avaliação) de 5 processos com sustentação oral realizada por advogado perante a Câmara da Matéria; e 1 audiência afeta a matéria de testemunhas ou justificação da posse. Grupos de Trabalhos: até 1,0 na segunda avaliação. 07/03/2013 DIREITO DAS COISAS Tutela jurídica da posse + direitos reais. Posse: