Direito Da Propriedade Industrial E Direito Autoral

CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREIO SOCIETÁRIO Petróelo TRABALHO DE REVISÃO PER. 6º TURMA B - BM TURNO NOITE DATA 04/11/2013 Professor : Claudia Ribeiro Pereira Nunes TRABALHO BASEADO EM QUESTÕES DO EXAME DE ORDEM PARA SER REALIZADO EM SALA EM GRUPO DE 4 ALUNOS CADA AS RESPOSATAS DE CADA UMA DAS PERGUNTAS DEVEM SER ELABORADAS EM 10 LINHAS, NO MÁXIMO. Marcas Após a leitura dos textos e livros da biblioteca do UBM e assistir os vídeos, explique os seguintes

Inicialmente vamos falar sobre o conceito de Direito Autorais. Os direitos autorais, nada mais é, que as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais. Ou seja, se você tem uma obra, seu nome estará vinculado (ligado) a ela. Isso é chamado de direitos autorais. Uma obra intelectual pode ser literária, artística ou científica, podem ser músicas, fotografias, filmes, etc. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes…

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Os crimes contra a propriedade imaterial encontram seu fundamento de validade em diversos dispositivos na Constituição Federal, tais como o art. 5º, incisos IX e XXVII onde estabelecem que: “IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” “XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras,…

vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. 38 – Quais direitos constitucionais do trabalhador não se incluem na categoria direito fundamental? Não são fundamentais os direitos do trabalhador que não estejam intimamente ligados com a promoção e resguarda da dignidade humana. Garantias como o décimo terceiro salário e a participação nos lucros não podem ser tidos como direitos fundamentais, no entanto, torna-se um Direito Fundamental a garantia do salário mínimo está ligada com…

A TECNOLOGIA DIGITAL E A PROTEÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS 1. Introdução 2. Considerações Iniciais 3. Evolução Histórica dos Direitos Autorais relativos às obras musicais. 3. Da tecnologia digital na criação intelectual Da Obra Multimídia Da Internet 4. Das Disposições Legais Constituição da República de 1988 Lei Federal n.º 5.988, de 14 de dezembro de 1973 (revogada) Lei Federal n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Convenção de Berna Convenção de Roma ADPIC/TRIPS WCT e WPPT 5. Da…

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Eletrônica Básica e Instrumentação ia p ó C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r i d s. i ra o t u a 124 ELETRÔNICA BÁSICA E INSTRUMENTAÇÃO 7E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d to os s o it e r di s. i ra o t u

Burst (1993), propriedade intelectual compreende todas as regras relativas à proteção dos direitos de propriedade industrial. Nesse sentido, a patente de invenção, além de estimular a atividade inventiva e facilitar o intercâmbio de conhecimento contribuindo assim, para o enriquecimento do patrimônio tecnológico da sociedade. Propriedade intelectual pode ser compreendida como o direito de pessoa, física ou jurídica, sobre um bem incorpóreo móvel (DI BLASI, 2005). Nota-se que a…

PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NUM AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA Ana Paula Lazarino OLIVEIRA anapaulalazarino@hotmail.com Mestranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Rabah BELAIDI rbelaidi@hotmail.com Prof. Orientador do Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás Mauro CAETANO maurocaetano1912@gmail.com Prof. Colaborador do Mestrado em Agronegócios da Universidade Federal de Goiás PALAVRAS-CHAVE: Gestão da Inovação. Open Innovation. Direitos…

patrimônio histórico, etc.) e a das “indústrias culturais” (cinema, edição, livros, DVD, CD, etc.) hoje atravessadas pelas tecnologias digitais? Qual é o sentido e o desafio econômico dos debates sobre a propriedade intelectual e sobre o confronto dos modelos de “copyright” e de “direito autoral”? Mais amplamente, como pensar a contribuição econômica do setor cultural para o desenvolvimento global de um país? Se os “impactos” clássicos não são desprezíveis (no setor turístico, por…

ideia que vem à cabeça de grande parte das pessoas quando se fala em Direito é a da figura do advogado. Sim, a advocacia é uma das áreas de atuação do bacharel em Direito, mas não a única. É possível seguir a carreira jurídica, em órgãos públicos. Nesse caso, a não ser para a carreira na magistratura, é dispensável o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o ingresso depende de concurso público. “O profissional do direito é importante e necessário na maioria dos assuntos…