Direito Da Propriedade Industrial E Direito Autoral

1 CONCEITO DE DIREITO AUTORAL O que é direito autoral Objeto do direito autoral Titulares do direito autoral De onde surgiu o direito autoral: No mundo e No brasil Direito autoral Comparado: Brasil e comunidade europeia Natureza jurídica do direito autoral Propriedade Intelectual: Direito Autoral E Direito Industrial Direito Pessoal (Moral) E Material (Patrimonial) (Direito Sui Generis / Natureza Híbrida Ou Dúplice) Corpus Misticum E Corpus Mechanicum 2. Evolução…

em sua obra “Efeitos do registro de idéias para o Direito Autoral”: O direito autoral não protege idéias Acontece que, mesmo no campo das obras estéticas, literárias ou científicas, o Direito Autoral não protege idéias, planos, conceitos mas formas de expressão. Como disse, reiteradamente, a 1a. Câmara do Conselho Nacional de Direito Autoral: Invenções idéias, sistemas e métodos não constituem obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral, porquanto a criação do espírito objeto…

JURÍDICAS ADQUIREM PERSONALIDADE E CAPACIDADE POSTULATÓRIA. 10. O QUE É UMA PESSOA FÍSICA ÉTICA? 3ª. PP – DIREITOS DA PERSONALIDADE PESQUISAR QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DEFINIR O QUE É CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. Responder as questões abaixo: 1) O que são as provas obtidas por meio ilícitos? 2) Defina calúnia, injúria e difamação. 3) As provas obtidas em violação aos direitos da personalidade poderão ser utilizadas? 4) Manuel enviou para a revista “fofocas”…

softwares sejam eles para a área do lazer, tecnológica, do trabalho, industrial, é atividade fundamental para a mantença do crescimento do conhecimento em tecnologia, que indubitavelmente auxilia a todos no mundo moderno-tecnologico que se vive. A proteção à criação em forma de softwares é de extrema importância, assim como a proteção ao direito do autor, às patentes, às marcas, vez que, - mais precisamente análoga ao direito autoral -, o software é criação humana, realizado por pessoas…

Criação intelectual e Direito. Delimitar interesses legítimos por uma perspectiva jurídica é tarefa árdua para aqueles que têm o direito além da lei. Roberto Lyra Filho em O que é direito (LYRA FILHO, 2001), alertava para o risco do aprisionamento do direito real (legítimo) à lei. A compreensão dos direitos intelectuais a partir de sua formatação legal, mas dissociada de uma análise crítica capaz de identificar suas fontes, fundamentos e princípios, resulta distorções e problemas de eficácia

| Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista DIREITO | | TRABALHO DIREITOS HUMANOS KATIA ROHTE, WELLINGTON FERRÃO TÍTULO DO PROJETO: ARTIGO 5º INCISOS XXVII – XXVIII – XXIX - XXX Unaí – MG junho / 2012 Instituto de Ensino Superior Cenecista KATIA ROHTE, WELLINGTON FERRÃO TÍTULO DO PROJETO: ARTIGO 5º INCISOS XXVII – XXVIII – XXIX - XXX Trabalho escrito sobre o artigo 5º inciso XXVII, XXVIII, XXIX e XXX, como forma de complementação

públicas e privadas. C. Moralidade, porque inviabilizarão candidaturas despreparadas intelectualmente. D. Ética, porque facilitarão o combate à corrupção e o estímulo à transparência. E. Cidadania, porque permitirão a ampliação do número de cidadãos com direito ao voto. Justificativa: Quando se falar em reforma política, deve-se refletir sobre tudo que ela poderá representar para uma sociedade. O desenho do sistema político e eleitoral é que determinará, entre outras coisas, a…

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolha uma: a. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. b. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. c. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. Questão 2 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Verifique a

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I Propriedade Industrial e Intelectual Os direitos relativos à Propriedade Intelectual referem-se às obras literárias e científicas, às interpretações dos artistas interpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais,…

Verônica Maria Silva. PROPRIEDADE INTELECTUAL: A Importância de Registrar sua Marca. 2011. Número total de folhas 35. Trabalho de Conclusão de Curso Administração Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO A lei da propriedade intelectual é a regra que rege os direitos de,criações Industriais, sinais distintivos ,direitos autorais e direitos sui…