Direito Da Propriedade Industrial E Direito Autoral

Gestão de Negócios Propriedade Intelectual A República de Veneza, no século XV, era um importante centro comercial que também se dedicava às artes e às ciências. Muitos inventores residiam lá, e o governo local, em 1477, promulgou a primeira lei para proteger os direitos dos inventores e foram concedidas as primeiras cartas patentes. Posteriormente, muitos países-estados adotaram leis similares. Atualmente cada país elabora suas leis e por isso só tem validade no país em que

PEIXE CURSO DE DIREITO 10ª FASE ACADÊMICOS Carla Cristina TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII CAÇADOR 2011 DIREITO CIVIL VIII Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio Do Peixe do Estado de Santa Catarina. Professora: Priscila Carla da Silva Ely CAÇADOR 2011 SÚMARIO 1. Introdução 1.1 Direito Autoral 1.2 Evolução Histórica do Direito Autoral 1.3 Conceito e Duração do Direito Autoral 1.4 Direito…

lei do software que está atrelada a lei dos direitos autorais, e as alternativas que temos para não precisar recorrer a pirataria. Pirataria A prática da pirataria advém da conduta dos antigos corsários, que pilhavam navios e embarcações pelo mundo. Eles atuavam ilegalmente, pois, já naquela época, o saque era considerado crime. Hoje em dia, a pirataria ainda tem essa conotação criminosa e está vinculada aos crimes contra os direitos autorais, principalmente em razão da prática…

advogado, mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Membro da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Professor de Direito Civil e de Direito Autoral e Propriedade Industrial. Professor Convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Pesquisador da Linha de Pesquisa “Propriedade…

sociedade em geral, pela mera reprodução de idéias alheias como se fossem novas, como para o plagiador, que pode sofrer sanções do Estado. Palavras Chave: Plágio; causas; acadêmico; conseqüências; propriedade intelectual. 1Aluno de Direito da UFRR 2Aluno de Direito da UFRR INTRODUÇÃO Dentre as teorias propostas para explicar a aprendizagem, existe a do processo de modelagem, que parte da observação de modelos. Nessa proposição, o…

A presente resenha visa definir os conceitos de marca, patentes e direitos autorais, as diferenças existentes entre elas e a importância que cada uma tem com suas particularidades. Marca é um símbolo distinto, visualmente perceptível que indica que uma pessoa ou empresa tenham proporcionado ou produzido certos bens ou serviços, a melhor forma de distinguir seu produto ou o seu serviço dos demais existentes é justamente tornando-o único, especial. E o primeiro passo é atribuir uma…

I –lei n°9.610/98 Direitos Autorais Questões 1)O que são obras nesta lei? R: Art. 5º Para os efeitos desta Lei considera-se: VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando o autor se oculta sob nome suposto; d) inédita - a que não haja sido objeto de publicação; e) póstuma - a que se publique após a morte do autor; f)…

desenvolvimento da economia industrial passou a exigir, desde o Renascimento, a criação de uma nova categoria de direitos de propriedade. Tal se deu, essencialmente, a partir do momento em que a tecnologia passou a permitir a reprodução em série de produtos a serem comercializados: além da propriedade sobre o produto, a economia passou reconhecer direitos exclusivos sobre a ideia de produção, ou mais precisamente, sobre a ideia que permite a reprodução de um produto. A estes direitos,…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

garantir o sigilo de produto ou processo industrial? A resposta correta é: Protegendo por meio de segredo industrial de maneira adequada para que não seja roubado.. Questão 3: Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre a Lei de Proteção de Cultivares no Brasil. ( ) A Lei de Proteção de Cultivares estimula o desenvolvimento de novas variedades de plantas. ( ) A proteção de cultivares dá exclusividade pelo prazo de vigência de 15 ou 18 anos. ( ) Os direitos de exclusividade…