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1ª. PP – OS TRES PODERES
1. QUANTOS FÓRUNS TEM EM UBERLÂNDIA E QUAIS SÃO.
2. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PAGOS NO BRASIL?
3. O QUE É JURISPRUDÊNCIA?
4. QUEM PODERÁ DETERMINAR A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DE UM CIDADÃO BRASILEIRO?
5. O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL É COMPETENTE PARA ALTERAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS FEDERAIS?
6. SE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DETERMINAR QUE O JUIZ DE 1º. GRAU ABSOLVA UM RÉU, DEVERÁ SER OBEDECIDO? JUSTIFIQUE.
7. DE QUEM PODE SER A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI?
8. SE O LEGISLATIVO NÃO EXERCER CORRETAMENTE SUAS FUNÇÕES, O EXECUTIVO PODERÁ LHE APLICAR SANÇÕES?
9. LEI FEDERAL PODERÁ DETERMINAR ALÍQUOTA DE ISS PARA O MUNICÍPIO?
2ª. PP – PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
1. QUANDO A PESSOA FÍSICA ADQUIRE PERSONALIDADE E CAPACIDADE POSTULATÓRIA?
2. QUANDO A PESSOA FÍSICA ADQUIRE CAPACIDADE PLENA?
3. QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELOS MENORES?
4. QUANDO UM MAIOR PODERÁ SER INTERDITADO?
5. PESQUISAR O QUE É E FAZER O RESUMO DE UM CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE UMA AGÊNCIA..
6. A PESSOA FÍSICA É DONA (PROPRIETÁRIA) DA PESSOA JURÍDICA?
7. COMO A PESSOA FÍSICA COMPROVA SUA PARTICIPAÇÃO NA PESSOA JURÍDICA?
8. QUE ATIVIDADES PODEM SER EXERCIDAS POR UMA PESSOA FÍSICA?
9. EM QUE MOMENTO AS PESSOAS JURÍDICAS ADQUIREM PERSONALIDADE E CAPACIDADE POSTULATÓRIA.
10. O QUE É UMA PESSOA FÍSICA ÉTICA?
3ª. PP – DIREITOS DA PERSONALIDADE
PESQUISAR QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DEFINIR O QUE É CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO.
Responder as questões abaixo:
1) O que são as provas obtidas por meio ilícitos?
2) Defina calúnia, injúria e difamação.
3) As provas obtidas em violação aos direitos da personalidade poderão ser utilizadas?
4) Manuel enviou para a revista “fofocas” fotos de um conhecido jogador de futebol traindo sua esposa, em um spa. O jogador poderá propor alguma ação contra manuel? Justifique.
5) Poliana é confundida com uma chefona do