Direito Da Propriedade Industrial E Direito Autoral

Eduardo Rezende Santos, Rosinei Pantoja Uchôa Macapá, 28 de março de 2012. PREGUIÇA MENTAL OU UMA EDUCAÇÃO BÁSICA FRAGILIZADA? “Furto de Propriedade Intelectual: Um problema visível entre acadêmicos”, neste texto o autor enfatiza a dificuldade dos professores em relação aos Acadêmicos de cursos superiores no Brasil, especificamente os do Curso de Direito. Onde na maioria dos casos, os alunos não conseguem desenvolver suas competências intelectuais, no que tange a parte redacional,…

Direito Da Informática Índice A proteção jurídica do software........................................................................................ História legislativa e o conceito de software..................................................................... A proteção jurídica do software e a jurisprudência............................................................ Conclusão...................................................................

Direito Autoral Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas,…

PROPRIEDADE INTELECTUAL A partir do ano de 1967 foi constituído o órgão autônomo. A convecção da OMPI esclarece como propriedade intelectual, a soma dos direitos alusivos ás obras literárias, artísticas e cientificas, ás analises dos artistas interpretes e ás execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e ás emissões de radiodifusão, ás invenções em todos os domínios a operação humana, ás conquistas cientificas, aos desenhos e modelos industriais, ás marcas industriais,…

SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO SER O VERDADEIRO DONO DA SUA INVENÇÃO. A busca pela inovação está cada vez mais acirrada, afinal, quem não quer ser reconhecido por ser o criador de um produto ou processo capaz de suprir uma necessidade comum a todos? Essa implacável disputa leva a um crescimento exponencial, além de beneficiar a toda sociedade. Porém, a quem agradecer por um produto ou processo inovador? Como saber se uma invenção é inovadora? Como mensurar o valor de uma…

Direitos autorais no Brasil Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. Ao entrar no carro ou mesmo em casa, uma pessoa liga o rádio e ouve uma música -- que é obrigada a recolher direitos autorais. O mesmo ocorre em representações de teatro, ópera, shows musicais, e até mesmo quando se acessa o celular ou a internet para ver, ler, ouvir ou reproduzir uma obra protegida. Há incidência de direito de autor no

significados atribuídos a pirataria no que se refere ao consumo de produtos falsificados, considera-se pirata a replicação de determinado produto sem o consentimento do fabricante original, sem o pagamento de licença ou patente, ou sem o pagamento dos direitos de autoria. Podendo sua comercialização ser feita sob a forma de falsificação, cópia com intenção de imitar o material original, replicação de marca e logotipo, envio da réplica pela internet, no caso de músicas, softwares, filmes…

Registro de Software e a Questão Autoral. Componentes: Clayton Antônio Lemes de Miranda Diego Teodoro Alves Edimilson Alves de Santana Leonardo Travaglia de Souza Reginaldo Fernandes da Silva Wellington Ferreira de Jesus Professora: Gédida Uberlândia – 2011. Registro de Software e a Questão Autoral. Trabalho apresentado à disciplina 3721 - Legislação de Informática do Curso de Sistemas de Informação - Unitri, com o objetivo de relatar todo o processo para…

estabelecem a autoridade do próprio governo • Direitos civis - provêem a interação entre cidadãos Pôr em prática a JUSTIÇA • Prática e exercício do que é de direito As pessoas têm dificuldade em definir o que é justiça, simplesmente entendem ser justo Leis - simplesmente uma tentativa para implementar o bom senso BOM SENSO: Todo indivíduo é consciente de que ao dirigir embriagado colocará sua vida e a de outros em risco Todos sabem que só teremos direito a um produto ou…

Bens protegidos pelo Direito de Propriedade Industrial Todo empresário, para dar início ao treinamento da sua atividade econômica, precisa organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este cogente. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o arranjam incluem-se os materiais e imateriais. De acordo com a Convenção de Paris, onde o Brasil participou, desenvolvendo as primeiras diretrizes e regras para a padronização…