Direito Da Personalidade E Doação De Orgãos E Tecidos

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES Elaine Aparecida da Silva Presidente Prudente/SP Novembro/2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE -SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES ELAINE APARECIDA DA SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO FLORIANÓPOLIS 2009 GISELE DE SOUZA PEREIRA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO NASCITURO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª MSc. Renata Raupp Gomes.…

assistiu a um ciclo de grandes descobertas, assim como o início e a consolidação de uma revolução científica, bem como o surgimento da moderna noção de Estado e Nação. Um conjunto de fatos que, baseados numa concepção de um homem, uma razão e um direito natural, reformularam e transformaram os métodos e conceitos da filosofia e da ética, entendendo a noção do dever e da razão enquanto um princípio ligado ao mundo material e a realidade como uma construção mental do homem. A partir,…

............................................................................................................ 1 1. ASPECTO LEGAL DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO .......................................................... 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez…

ESPELHO DE AULA II Direito CIVIL = PARTE GERAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Essa parte do Código Civil contempla do Art. 11 ao art. 21 os direitos inerentes à personalidade. Essa matéria, Direito da Personalidade, não era tratada no CC de 1916, por uma razão muito simples, o nosso CC tem uma inspiração muito intensa do CC francês e do CC alemão, que por sua vez foram inspirados por uma concepção patrimonialista; se nós formos observar os personagens do Direito Civil, veremos…

transplantação renal. Durante o estágio de opção, bloco operatório no HSC, realizei formação aos enfermeiros do BO sobre transplante de dador vivo – doação cruzada. Dinamizando a temática nos serviços que interagem no processo de transplantação, realizei formação sobre o processo de colheita de órgãos e de transplantação renal de cadáver e dador vivo – doação cruzada no serviço de Nefrologia. Elaborei um poster para a consulta de transplantação renal O Estágio no serviço de urgência HSFX…

raça humana, células, órgãos e tecidos do corpo humano, proporcionar-lhes-ia o poder de ditar as regras pelas quais toda a sociedade e as gerações futuras seguiriam. 2. Direito incidindo no comportamento humano O direito, em sua visão normativa ou dogmática, mostra-se de maneira direta e objetiva. Contudo, para ser efetivado, faz-se necessário ser impulsionado por outros fatores e situações. Deste modo, é preciso identificar o fenômeno que propulsiona e dá vida ao direito objetivo.…

ORTOTANÁSIA: CONTRIBUIÇÕES DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE À DIGNIDADE DA MORTE Giovanny Vitório Baratto Cocicov* * Mestrando em Direito (Área de Concentração: Direitos Humanos e Democracia) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Advogado. E-mail: giovannycocicov@hotmail.com SUMÁRIO:1 Introdução; 2 Morte; 3 Dignidade; 4 Dignidade da morte; 5 Ortotanásia; 6 Aportes dos direitos de personalidade; 7 Conclusões principais; Referências. RESUMO: A morte é pressuposta à vida, fase derradeira

Introdução ao Direito Privado I Bibliografia: Francisco Amaral Cristiano Chaves Carlos Roberto Gonçalves Avaliações: 10 de abril 19 de junho Taxonomia do Direito Civil Na formulação da distinção entre Direito Público e Direito Privado, vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no jus imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Muitos estão ultrapassados, mas ainda assim são adotados por certos autores, já que

Gearhart relata a primeira derivação de células - tronco germinativas humanas, isoladas de uma população de tecido gonadal fetal (Células germinais primordiais) destinadas a tornar - se óvulos ou espermatozoides (FURTADO, 2005). As células – tronco estão presentes em todas as fases do desenvolvimento, desde o zigoto, na massa interna no embrião, passando pelo estágio fetal e permanecendo nos tecidos adultos. A potencialidade dessas células é maior na fase embrionária, diminuindo até a…