Direito Da Minoria

América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e cultural dos Estados. Introdução A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram respaldadas por políticas de homogeneização cultural e centralização políticojurídica. No entanto, as disputas sobre direitos dos imigrantes, dos indígenas e de outras minorias culturais estão…

opriedade de mulheres casadas por seus maridos, conquistas de poder político, especialmente o direito ao sufrágio por parte das mulheres. A minorias sociais são e foram na época grupo sociais em inferiodade numerica , sofrem subordinação economica ou são marginalizados pela etnia, ideologia, sexo, raça e etc. Tais minoria surgem da criação da hegemonia, que foi estabalecida pelo capitalismo para manter a exploração. A hegemonia é um padrão criado que possui poder e força de tranformar…

indivíduos, constituindo assim uma proposta de organização social e de governo, onde, os homens abdicam de utilizar da sua força física, confiando ao Estado à garantia do direito a liberdade e propriedade. Dai, cabendo ao Estado o papel de coibidor e repressor de toda prática que favoreça o desrespeito ao direito individual entre as minorias. A sociedade, para a corrente Marxista, é vista como um conjunto de relações sociais, marcados pela luta de classes, constituídas das relações de…

problema estrutural e não pontual. Enquanto a campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que não parecia estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate, como o direito ao aborto, 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública. E, no centro desse debate, a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16, 14 ou até 12 vai seguir firme e forte. Uma pesquisa do…

TRADICIONAIS E O DIREITO À AUTODERMINAÇÃO Ao falar sobre o direito à autodeterminação, se faz conveniente analisar o conceito do termo “autodeterminação”, sendo este a ação ou resultado de decidir por si só. Com base nisso devemos analisar o conceito de “autodeterminação dos povos”, que consiste em um principio que garante ao povo de um determinado país o direito de se autogovernar. De forma a poder tomar as suas decisões sem intervenções externas, podendo ser considerado como um…

14/04/10 Comentário ao texto: «O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem» in Origens do Totalitarismo ARENDT, Hannah (2004), «O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem» in Origens do Totalitarismo, Dom Quixote, Lisboa, pp. 353-399. Para melhor se compreender As Origens do Totalitarismo (1951) de Hannah Arendt, decidiu-se, em termos metodológicos, dividir o texto em três partes: (i) a autora, (ii) o contexto, (iii) o texto. Na produção da recensão…

informações úteis ao antropólogo. Antropologia na atualidade A Partir do século XX , a idéia de igualdade entre os homens foi se desenvolvendo e se firmando. Sempre mais no discurso do que na ação, reconheceu-se que todos os homens têm direito a justiça, ao trabalho, á liberdade, e assim por diante. O socialismo procurou mostrar que a estrutura de classes sociais era responsável pelas diferenças entre os homens e a causa de todas as outras desigualdades – de educação, de…

E JUSTIÇA RACIAL BEN-HUR ROSA DA SILVA, acadêmico bacharelado em Direito¹ LUANA PEIXOTO, acadêmico bacharelado em Direito² LUCAS DA COSTA NASCIMENTO PINHEIRO, acadêmico bacharelado em Direito³ PEDRO ERNESTO PEREIRA DA CUNHA, acadêmico bacharelado em Direito4 RESUMO O presente artigo acadêmico busca analisar a evolução, no Brasil, da ideia de reparação dos danos causados à população negra no âmbito do direito, bem como os fundamentos jurídicos para a adoção das ações…

Exemplo: Declaração Universal dos Direitos Humanos (Arts. I e II) Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Art. 2º, Inciso 2, e Art. 13, Inciso 1; Declaração Programa de Ação de Viena 1993 (Arts. 5, 13 e 19) É fato também lembrar que em 1769, após a Revolução Francesa, foi proposta a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, esta teve influencia histórica em todos os movimentos de liberdade desde então, ferindo a primeira geração de Direitos Humanos…

ANTIDEMOCRÁTICO DE ACORDO COM AS TEORIAS SOCIÓLOGAS IMPLICADAS AO DIREITO Tiara de Carvalho Oliveira RESUMO: O artigo pretende tratar a decisão conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o próprio Estado a pagar indenização a autor que sofreu tortura durante o regime militar. Utiliza-se de teorias sociólogas de renomados autores para explicar todo esse processo, analisando a concepção de maioria e minoria para Rouland e Marx quando o autor foi preso,…