Direito Da Minoria

política e a democracia como idéia pode ser de forma genérica como um modo de vida social ou moral. A democracia é entendida como um regime político que melhor protege e promove os direitos humanos. E definida ainda, como regime fundado na soberania popular na separação de desconcentração de poderes. Com pleno respeito aos direitos humanos. Esta breve abordagem procura a agregar o conceito democracia política e democracia social: ou seja, reúnem as liberdades civis, a separação e o…

plebeu não possuía os mesmos direitos de um cidadão da alta nobreza, pois não era considerado um igual. Estabelecia-se diferenças entre eles. O cristianismo e os seus princípios passaram a disseminar a ideia de que todos são filhos de Deus, portanto, iguais. Desde então, a noção de igualdade entre os homens foi se firmando. No iluminismo, ela se associou com as ideias de liberdade e fraternidade, abrangendo a igualdade jurídica e civil: todos os homens possuem direito à liberdade, à vida…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM Disciplina Antropologia Social Curso Direito Período 1º Turma B 1-Tema: Fonte: SPAREMBERGER , Raquel Fabiana Lopes ; KRETZMANN, Carolina Giordani . Antropologia, multiculturalismo e Direito: o reconhecimento da identidade das comunidades tradicionais no Brasil. (Capítulo 5) COLAÇO, Thais Luzia (Org). Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. RESUMO O texto aborda que Estado algum…

Se todos são iguais perante a lei porque alguns são mais “iguais” que os outros? Como as minorias desassistidas e discriminadas podem superar os preconceitos sociais e a omissão do Poder Público? Como índios, negros, mulheres, deficientes e homossexuais podem ter acesso às mesmas garantias, direitos e oportunidades concedidas aos demais membros da sociedade? Como o empresariado pode contribuir para que isto aconteça? O texto inicia uma abordagem a desigualdade social, cuja ideia é…

dos novos direitos, maioridade penal e o Omertá do Direito Marginal. Os novos direitos amplamente discutidos em sala de aula, e amparados pelos textos de Wolkmer, nos desperta para as cinco dimensões do direito. Que para a discussão me aterei a abordar os de primeira e segunda dimensão. Os de primeira dimensão chamados de direitos fundamentais, elencados em nossa constituição federal de 88 no arto 5, são o conjunto de direitos e liberdades assegurados a todos os indivíduos, do direito…

Questão 1 CURSO E COLÉGIO Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada – em tudo isso…

religião, todos tem o direito da democracia, prevalece a igualdade, todos são iguais perante a lei. "A democracia, mais do que qualquer outro regime, exige o exercício da autoridade." (Perse) É o exercício da autoridade que o povo tem de escolher os seus representantes. Autoridade essa que é muito importante, por isso deve se analisar muito antes de exercê-la, e só assim o país poderá crescer, com grandes governantes. "A democracia é um instrumento com o qual uma minoria bem…

Dificilmente o indivíduo ou o grupo se libertará dos estatutos que lhe foram atribuídos. Na época feudal nascer nobre conferia direitos e privilégios específicos, dificilmente alcançáveis por outros indivíduos. A ascendência social era o critério determinante na estratificação. Mais imobilista é a estratificação por castas, devido ao critério religioso. Nascer numa casta confere direitos e deveres determinados, impedindo a mobilidade social. Inversamente, a mobilidade social é um…

Introdução As pessoas com necessidades especiais (PNE's) durante algumas gerações, foram privadas de alguns direitos sociais que lhes impossibilitaram o exercício pleno da cidadania, bem como o direito de estudar e de trabalhar. Somente, a partir da segunda metade do século passado, surgiram discussões contundentes a respeito dos direitos das PNE's e a sua inclusão à sociedade. Desde então, para reverter o quadro de exclusão dessas pessoas e superar a discriminação existente na…

podendo ser exercido por um só individuo (monarquia), por uma minoria (aristocracia) e pela minoria (politica), já o mau governo, isto é, as formas de governo degeneradas, é sempre originada para satisfazer o interesse do(s) governante(s) e por quem são exercidos de que forma?  por um só indivíduo, isto é, pelo tirano, que exerce o poder em seu próprio interesse, em detrimento dos interesses dos governados), no caso da tirania;  por uma minoria, isto é, pelos mais ricos, que exerce o…