Direito Da Integração

HERMENEUTICA MODOS DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO 1. Introdução Ao começar o tema integração do direito, abordado na disciplina de Hermenêutica Jurídica, é necessário antes falar um pouco sobre um dos requisitos do ordenamento jurídico, a completude. Por completude entende-se a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular cada caso existente na sociedade. Ou seja, deveriam existir soluções para qualquer conflito. Entende-se por lacuna um vazio na lei, a falta…

fazer integração entre o Direito Privado O Direito Privado é conceituado como a parte do Direito Positivo que regula os interesses dos indivíduos para permitir a realização da pessoa humana na sociedade. Atualmente o Direito Civil, se caracteriza como um ramo do Direito Privado, disciplinando as pessoas os Negócios Jurídicos, a família, as obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, bem como a sucessão "mortis causa". A integração da norma jurídica, ou…

pediram que levasse a filha a capital, Salvador, para fazer tratamento, só quando ela tivesse sete anos de idade. Quando chegou a época, já era tarde. Os doutores disseram que se a tivesse levado antes, a cegueira não tinha afetado as córneas. O olho direito prejudicou o esquerdo, na época queriam colocar uma prótese no lugar do olho, mas a mãe não deixou e optou também por não processar quem diagnosticou a filha e resolveu deixar para lá. “Se ela tivesse aceitado, com o dinheiro eu…

utilitarismo tem por fnalidade a busca do prazer e a fuga da dor, através da busca da felicidade para o maior número de pessoas. Bentham acreditava que o homem vivendo em sociedade e obedecendo às regras seriam mais felizes, pois teriam seus direitos protegidos pelo representante da comunidade. Princípios da maior Felicidade para Mill  A prova de Mill do Princípio da Maior Felicidade consiste num argumento que parte da analogia entre visibilidade e desiderabilidade. Podemos…

A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 15 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suécia. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de Direito. A União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, Comissão, Conselho e o Tribunal de…

Jorge Horacio Schijman INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): ANAMAGES NOMBRE Y APELLIDO DEL DOCTORANDO: PEREZ CARVALHO PORTO, LARISSA TÍTULO DEL TRABAJO: O DIREITO DA INTEGRAÇÃO APLICADO NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: 10/novembro/2011. LARISSA PEREZ CARVALHO PORTO O DIREITO DA INTEGRAÇÃO APLICADO NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL Buenos Aires 2011 1. INTRODUÇÃO As nações, buscando uma forma de se introduzir competitivamente na…

INTEGRAÇÃO: DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ROSÂNGELA A M GOMES Segundo Moussatché apud Mantoan (1997, p. 10), a educação inclusiva é mais difícil do que aparenta, porque os professores não estão preparados para esta nova realidade das classes regulares comuns, a sociedade atual também não está preparada para esta nova realidade. O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança portadora de…

Aluno: Robson Carvalho de Melo O DIREITO DE INTEGRAÇÃO E OS BLOCOS ECONÔMICOS DA UNIÃO EUROPÉIA E DO MERCOSUL Com a finalidade de integrar os países para a proteção e consolidação de objetivos comuns, foi que surgiu o MERCOSUL. Tendo como pressupostos para integrar o grupo a realidade econômica, política e histórica. O exemplo de sucesso para formação de blocos econômicos é União Europeia que se mostra evidente no cenário mundial, pois o grupo conseguiu implantar uma única moeda

Museo Social Argentino DOCTORADO EM DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES NA CONTRAMÃO DO DIREITO DE INTEGRAÇÃO: A AGONIA DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL Alumna: Joseane de Jesus Corrêa Bezerra E-mail: josiebezerra@yahoo.com.br Septiembre/2011 INTRODUÇÃO Este trabalho visa discorrer sobre a aplicação do Direito de Integração nos blocos econômicos da União Europeia e do MERCOSUL, avaliando-se estudos sobre suas…

A integração da atividade policial como ferramenta de garantia dos Direitos Humanos Sumário 1. Introdução; 2. Conceito de atividade policial; 3. Policia cidadã; 4. Uso da força e arma de fogo na visão dos direitos humanos; 5. Integração das ações policiais; 6. Conclusão. 1. Introdução Para que possamos falar em atividade policial como uma das ações de consolidação dos direitos humanos, necessariamente temos que voltar alguns anos na história da humanidade, quando da declaração…