Direito Da Familia Tutela Curatela

cidadania? A cidadania constitui um dos princípios fundamentais do estado Democrático. Significa o estado de quem ostenta direitos e obrigações, resguardando a sua dignidade, exercendo a solidariedade e reivindicando o que lhe é de direito. 2. O que é ser cidadão? Ser cidadão é possuir as qualidades realçadas na questão anterior. 3. Quais são os direitos dos cidadãos? Direito à vida, ao trabalho, à liberdade, à igualdade, à não discriminação, à intimidade, à propriedade, dentre outros…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________DO ESTADO DE ________________. (deixe no mínimo 20 espaços entre o endereçamento da petição e o início da qualificação das partes) CLARA REGINA, nacionalidade____, estado civil_____, profissão__________, portadora do RG n.º _________, Órgão Expedidor_______ e inscrita no CPF sob n. __________, residente e domiciliada à Rua _______, n.º ____, bairro__________, município_________, Cep_______

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS NO ESTADO DA BAHIA ____________________, brasileira, lavradora, casada, portadora do RG n.º e do CPF n.º ,residente e domiciliada na____________________, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, procuração anexa, com escritório profissional sito à Rua _______________________,

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ....... (REQUERENTE, qualificação), residente e domiciliada(o) na (endereço completo), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo (doc. fls), com endereço profissional na (endereço com CEP), onde recebem intimações, citações e notificações conforme os termos do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______ NO ESTADO DE ______ - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SICRANO PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° 1111111111 e do CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliado no endereço completo, por seu(s) Advogado(s), “in fine”, firmado(s), todos devidamente qualificados no Instrumento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO Manoel Carlos da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº 3.443.333 – SDS/PE e do CPF do MF sob o nº 343.443.343-21, residente e domiciliado na Rua Padre Heleno, nº 110, Bairro Vassoural, Caruaru/PE, por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BACABAL-MA ANA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS, brasileira, solteira, RG sob o nº 043782532011-8, CPF sob o nº 613.785.413-24, residente e domiciliada na Rua Epitácio Cafeteira, s/nº, parque Rui Barbosa, CEP. 65.700-000, Bacabal - MA, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (doc.01), com endereço profissional à rua Getúlio Vargas

INTRODUÇÃO A curatela é um instituto do direito de família, que se preocupa com a proteção das pessoas consideradas incapazes, tendo o presente trabalho a preocupação de dizer quais pessoas incapazes estão sujeitas ao instituto, bem como ocorre o exercício da curatela. O instituto não é novo, visto que desde o Direito Romano já tratavam acerca disso, contudo, ele sofreu alterações, sempre modificando para se adaptar à sociedade e à época, muitas vezes misturado com a tutela, mas…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, aposentada, portadora do RG nº. XXXXXXXXXXXXXX SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXX, domiciliada na Rua +++++++++++++++++ CEP: XXXXXXXXXXX Fortaleza/CE, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art. 1.177 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de…