Direito Da Familia Português

e o índio Peri, um Guarani que pertencia à tribo dos Goitacás. Peri um índio forte e bom tornou-se amigo de Cecília e do pai da moça, o fidalgo português Dom Antônio, logo após salvá-la de uma pedra que rolava em sua direção, conquistando assim a confiança do fidalgo. Cecília morava em uma casa localizada no alto de um rochedo juntamente com a sua família e com os aventureiros de seu pai. A casa foi estrategicamente construída ao redor de precipícios para evitar ataques inimigos. Álvaro…

tributo instituído no Brasil, o “quinto do pau Brasil”. Portugal também cobrava o quinto sobre alguns de seus produtos, como por exemplo, as pedreiras. Contudo, foi com a decretação do Ato Adicional em 1834 que se traçaram os limites e fundamentos do Direito Tributário Nacional. O Brasil começou com o incentivo fiscal e o fisco fez-se sempre presente. A primeira organização tributária do país surgiu em 1534 com as Capitanias Hereditárias. Segundo alguns historiadores é…

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

ORAIS FREQUENTES – História do Direito Português 1. Usus modernus pandectarum! O que é? 2. Código civil: data, autor, porque o fez? Influências. 3. Em que consiste Direito Positivo? 4. Direito Divino /Direito Natural. 5. Como é aplicado o Direito canónico em Portugal no período pluralista? 6. Critério do pecado. Explique os termos deste conceito. 7. Data do Decreto de Graciano. 8. Justiça Comutativa/Distributiva 9. Justiça objectiva (bonus pater famílias) /universal. 10.…

desta região esteva por explorar ou nas mãos de chefes militares afro-português e Andrada iria passar a década seguinte a explorar a sua concessão e a tentar, a ajuda de Manuel António de Sousa, coloca-la sob o controlo português. De acordo com SERRA (2000:303), A formação da companhia de Moçambique foi resultado de um longo processo que remota a 1878, altura em que Joaquim Carlos Paiva de Andrade, oficial do exército Português, organizou a société des fondateurs de la compagnie…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 3 PORTUGAL E BRASIL NO SÉCULO XVIII: ASPECTOS GERAIS DO SÉCULO XVIII EM PORTUGAL E NOS NÚCLEOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMÉRICA DO SUL – ECONOMIA, SOCIEDADE E DIREITO NO IMPÉRIO PORTUGUÊS DOS SETECENTOS. PARA ENTENDER O SÉCULO XVIII NO IMPÉRIO PORTUGUÊS E EM SUA COLÔNIA SUL-AMERICANA... Antes que tratemos do século XVIII no Império Português, e mais precisamente, nas áreas de colonização portuguesa na América do Sul, necessário…

FAECO - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS / CIÊNCIAS ECONÔMICAS PORTUGUÊS INSTRUMENTAL / COMUNICAÇÃO E METODOLOGIA CIENTÍFICA Profa. Dra. Rosineide de Melo – 2º semestre/2013 TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO EM PÚBLICO PLANEJAMENTO Preparação do assunto - pesquisa / seleção - organização: roteiro: plano e conteúdo (com referência) preparação de recursos didáticos Depende de: (Gênero) - tipo de…

Constituição Portuguesa Resenha Histórica 1. Constituição portuguesa de 1822 Em 23 de Setembro de 1822 foi aprovada a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, a primeira lei fundamental portuguesa e o mais antigo texto constitucional português. Foi resultado dos trabalhos das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de 1821-1822, eleitas pelo conjunto da Nação Portuguesa - a primeira experiência parlamentar em Portugal, nascida na sequência da…

Abuso Sexual nas Escolas Não dá para aceitar Português 12ª Classe/ 2012 Por uma Escola livre do SIDA República de Moçambique Ministério da Educação 1ª Época Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências 120 Minutos Esta prova contém 40 perguntas com 4 alternativas de resposta cada uma. Escolha a alternativa correcta e RISQUE a letra correspondente na sua folha de respostas. Os vizinhos As famílias se davam, cordiais, unha e sabugo. Não havia dia em que não trocassem favores

funcionário da alfândega da cidade e de uma portuense, o pequeno João cresce no seio de uma família burguesa com tradição comercial e proprietária. João Baptista da Silva Leitão, mais tarde Almeida Garrett, nasceu no Porto em 1799, numa casa da velha zona ribeirinha do Porto, e morreu em 1854, na capital. Filho de um funcionário da alfândega da cidade e de uma portuense, o pequeno João cresce no seio de uma família burguesa com tradição comercial e proprietária de terras em Gaia e nas…