Direito Da Familia Português

TRABALHO DE HISTORIA DO DIREITO FACULDADE OMNI Curso de Direito DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: EDNA MARTHA 1º PERÍODO - DATA: 21/10/2011 GRADUANDOS: Edson Gonçalves de Oliveira João Batista Simões Filho Marcelo Lustoza de Almeida Márcio Moura da Costa Sandra Maria G. da S. Barreto SUMÁRIO INTRODUÇÃO - DIREITOS NO PERÍODO BRASIL COLÔNIA 1.0. Introdução.............................

AULA 14- DIRINT Direito Civil Internacional e Aplicação da Lei Estrangeira. ESTRUTURA DO CONTEÚDO • • • • • • • • 16. O direito internacional privado e o conflito de leis no espaço 16.1. Fundamento do Direito Internacional Privado 16.2. Fontes formais e materiais 16.3. Objeto do Direito Internacional Privado: o conflito de leis no espaço 16.3.1. Métodos de solução 16.3.1.1. Harmonização 16.3.2. Método conflitual 16.3.3. A questão da autonomia da vontade na solução de conflitos de leis…

OS GRANDES SISTEMAS OU FAMÍLIAS DE DIREITO: Como nas outras ciências, é perfeitamente possível agrupar diferentes direitos em famílias. Tudo se faz, considerando o teor e o conteúdo das suas regras, os elementos fundamentais e estáveis, identificando, interpretando e determinando seu valor, num dado momento histórico. A multiplicidade dos direitos nacionais, decorrente da evolução secular do próprio Direito, bem como a própria existência de um direito internacional, não impede…

vigente nos dias atuais. 2- ESTRUTURA JURÍDICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS Naquela época cabia ao rei a administração da justiça Os três principais conjuntos de leis portuguesas até o fim da monarquia foram: ORDENAÇÕES AFONSINAS – (1466) Nessa época ainda tinha uma certa força da igreja católica, tínhamos a aplicação do direito canônico que era a igreja ali no poder. Elas vieram justamente para tentar um pouco diferenciar o direito romano do direito canônico. Essas relações que na época…

máquinas a vapor e tear industrial. Naquela época, os elementos da nobreza e os pequenos proprietários de terras começaram a exportar seus produtos a outros países da Europa e conforme a exportação aumentava, os proprietários de terras iam expulsando famílias camponesas das terras. Os camponeses foram obrigados a irem para as cidades buscando empregos com baixos salários nas manufaturas e nas pequenas fábricas que iam surgindo. Dessa forma, os industriais e os comerciantes enriqueceram…

que, em boa parte, o teatrólogo e ator português Gil Vicente é fruto de uma época. Criou o que se convencionou chamar de teatro vicentino, caracterizado pelo poder da sátira. Sua biografia repleta de incertezas se dá aproximadamente entre 1465 e 1536, no contexto do que se convencionou chamar de Humanismo português. É um período iniciado em 1418, quando D. Duarte nomeia Fernão Lopes como guardador da Torre do Tombo, o arquivo central do Estado Português desde a Idade Média, e…

PERSONALIDADE e CAPACIDADE JURÍDICA: Pessoa Singular 1 Departamento de Direito PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA: JURÍ Pessoa Singular Trabalho apresentado para a unidade curricular TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I Nome do aluno: Maria de Lurdes Videira Sequeira Dias Alves LISBOA ABRIL – 2009 2 AGRADECIMENTOS Ao meu Pai, pelos princípios e valores que me transmitiu e incutiu. Aos meus filhos, pela força e por acreditarem sempre, que eu sou capaz, sem…

A Gramática tem como finalidade orientar e regular o uso da língua, estabelecendo um padrão de escrita e de fala baseado em diversos critérios, tais como: ­ Exemplo de bons escritores; Ajuda ­ Lógica; Laifis de Português Área dos Professores Comunidade Fórum Dicas de Português Dúvidas Frequentes Qual é o Gênero? Conjugador de Verbos ­ Tradição; ­ Bom senso. Em se tratando de Gramática, tem­se como matéria­prima um sistema de normas, o qual dá estrutura à língua. Tais normas…

Bibliografia ................................................................................. 20 Vida e Obra do Autor: José Mauro de Vasconcelos nasceu no Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 1920. Filho de uma família muito pobre relata sua infância no livro. Aos 9 anos aprendeu a nadar, sonhando ser campeão. Foi morar com os tios em Natal, lá chegou a fazer dois anos de medicina. Adulto, voltou ao Rio, onde arranjou seu primeiro emprego de treinador…

INTRODUÇÃO “VAMOS LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS” O objetivo do trabalho visa aprofundar os conhecimentos teóricos desenvolvidos nas disciplinas do semestre atual. O tema escolhido DIREITO DO TRABALHO se dar... SLIDE-1 Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Funções Visa a melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica;…