Direito Da Familia E Das Sucessões

no Curso de Direito, Disciplina História de Direito, sob a orientação da professor(a) Aluno: Matheus Ferreira Período: 1º Ano: 2013/1º semestre Institutos Jurídicos 1-Instituto do Common Law - É formado a partir do direito originado da Inglaterra, com as atividades dos tribunais reais de justiça. Os tribunais tinham jurisdição sobre todo país e as decisões daqueles tribunais foram, aos poucos, estabelecendo um direito…

HISTÓRIA DO DIREITO JAPONÊS RESUMO: No presente artigo discuti-se a história do direito japonês, que sofreu bastante alterações ao longo da sua história, desde a formação do seu Estado, passando pelo sistema conhecido como Feudal dualista e posteriormente unitário, que permanece até os dias atuais. Demonstrando a base das leis japonesas, que sempre tiveram fortes influências de outros países mediante que apenas em 1916 tomaram a iniciativa de criar leis próprias. Embora…

18 de outubro de 2013 na Turma de Direito de Família e Sucessões Curitiba Novembro/2013 1. Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. A evolução das relações sociais, especialmente as relações familiares e parentais é razão de constante confrontamento entre o sistema regulatório dos direitos da Família e das Sucessões e a realidade vivenciada …

228, bairro Camobi, CEP: 97030- 140 na cidade de Santa Maria- RS. PROCESSO Nº: 113.00000-1 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara de Família e Sucessões de Santa Maria RAZÕES DE AGRAVO: Indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. ILUSTRES DESEMBARGADORES I. DA DECISÃO AGRAVADA A agravante propôs ação de alimentos perante a 1ª vara de família e sucessões da comarca de Santa Maria, em desfavor de seu genitor requerendo alimentos, os quais foram fixados em 30% dos…

ORIGEM DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO / DIREITO PRIVADO A organização jurídica destina-se à defesa dos valores eleitos pela sociedade. Disso decorre a afirmação, aceita pela filosofia, de que o fim último da norma é a realização de um determinado interesse, entendidos como tais os bens e as situações de fato úteis ao homem e à sociedade. Assim, a norma que impede o roubo protege o valor posse, a regra que permite a execução dos bens do

1- O Direito Civil é um ramo do direito publico ou privado? Explique Resposta: O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. 2- Como se divide o Código Civil de 2002? Resposta: Parte Geral Das Pessoas, Dos Bens, Dos Fatos Jurídicos Parte Especial Do Direito das Obrigações,Do Direito de…

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO POR…

TESTAMENTO VITAL O testamento vital é um assunto novo e polêmico que envolve o Direito e a Bioética. Ele é documento permite que a pessoa escolha se deseja ou não ser submetida a tratamentos fúteis e dolorosos caso pereça de alguma enfermidade grave. Diferentemente do “testamento civil”, o “testamento vital” visa ser eficaz em vida, indicando como o indivíduo deseja ser tratado, do ponto de vista médico, se estiver em uma situação de doença grave e inconsciente. Trata-se portanto, de

COMUNS E FILHOS EXCLUSIVOS A lei não prevê qual seria a participação se o companheiro falecido deixar filhos comuns e, ao mesmo tempo, filhos exclusivamente seus. Qual será aí a participação do companheiro sobrevivo? É Sabido que os filhos têm direitos iguais na herança de seu ascendente. Como resolver esta situação híbrida? Algumas propostas já foram aventadas na doutrina no sentido de dar solução a este problema, valendo reproduzir as opções apontadas por Giselda Maria Fernandes…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE ESTADO DE GOIÁS. Autos nº: 298/13 Protocolo: 55007-74.2013.8.09.0137 (201300550079) Vara de Família e Sucessões TIAGO DO NASCIMENTO SALES, brasileiro, Solteiro, carregador, portador da Cédula de Identidade RG n° 2271535 SSP-GO, inscrito no CPF/MF sob o n° 012,778,371-71, residente e domiciliado na Rua PV 19, Q24, LT14 Bairro Dom Miguel nesta cidade de Rio…