Direito Da Criança Produção

em Condição de Risco Social Criança, sociedade e sujeito Discussões das questões abordadas: 1-Entende-se como risco social, no contexto da criança e do adolescente, a qualquer situação em que esse grupo esteja exposto, circunstâncias que as inibam ou as coloquem em condições de risco, no que se refere a sua integridade física, psíquica e moral. Abandono, negligência, abuso, maus tratos, exploração sexual, são alguns exemplos de risco social que uma criança/ adolescente pode…

A exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto amazônico Erynath Santos Marculino Lima1 Frankeyla da Silva Serrão2 Joziane Rego da Cunha3 Maria Sherla Alves Mota4 Darcy Ramos de Amorim5 RESUMO Este artigo é resultado do estudo da problemática exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto amazônico, que está presente na realidade amazônica, e que tem mantido crianças e adolescentes a mercê de pessoas que organizam eventos para que possa de alguma forma…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. O ECA estabelece direitos à vida, à saúde, à alimentação,…

RA ___________ ANJOS DA PAZ: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho elaborado e apresentado para obtenção de nota na disciplina de Processos Gerenciais, a pedido do Prof. ____________ e sob a orientação do tutor presencial Prof. ____________. Goiânia 25/09/2013 RESUMO: Temos convivido com as varias faces da violência que assolam a sociedade, assim sendo, destacamos as exercidas contra crianças e adolescentes, os quais atualmente são percebidos…

Curso : Direito Disciplina: Introdução à Psicologia Jurídica Aluno: Marcos Marques Matricula:15161302 Turma: 84 Professora: Rochelli Lopes Trigueiro 2ª NP – TRABALHO: QUESTIONÁRIO Texto13:Investigação de crimes sexuais contra criança e adolescentes: A produção da prova “... Estou convicta de que um profissional do ramo jurídico que atua nessa matéria deve ter, necessariamente, uma preparação diferenciada...”p.184 O profissional deve

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: estudos e articulações da rede de atendimento no município de Guarapuava-PR Área: SERVIÇO SOCIAL SONEGO, Cristiane KOLODY, Andressa Resumo: Dentre as variadas faces da violência e dos diversos indivíduos que vivenciam, destacamos as exercidas contra crianças e adolescentes, os quais atualmente são percebidos por estudiosos como vítimas “privilegiadas” nessas manifestações. O Projeto de Extensão “Prevenção da violência contra crianças…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BRIAN CRISTIAN GABRIELA FERNANDA MILENA CRISTINE SAMARA FIRMINO ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL Belo Horizonte 2014 Brian Cristian Gabriela Fernanda…

duvidoso e sem perspectiva, o que desencadeará um ciclo de violação de direitos e de reprodução de pobreza. Estas meninas submetem-se a longas jornadas de trabalho, prejudicam seu desempenho escolar e, também, estão sujeitas a maus-tratos, sejam físicos, sejam psicológicos, realizados dentro do espaço inviolável das casas, sejam casas de terceiros, seja seu próprio lar. Diante desse quadro, entende-se que o trabalho destas crianças retira-lhes a oportunidade de se desenvolver de forma…

acadêmica e socialmente crianças e adolescentes que hoje nós chamamos de jovens em situação de risco. Em 1941 surgiu o SAM (Serviço de Atendimento aos Menores) para atender menores “carentes” e delinquentes, “institucionalizá-los e estuda-los”. O SAM administrava orfanatos e escolas-modelo que funcionavam na realidade, como reformatórios. Com a baixa reputação, em 1964, o governo militar veio com o intuito de “limpar” o setor público e cria a Fundação Nacional do Bem-Estar para crianças…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DIREITO DO TRABALHO TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE PASSO FUNDO, SETEMBRO DE 2014 Introdução Este trabalho trará um breve histórico e posicionamentos acerca do trabalho da mulher e da criança e adolescente nos dias de hoje, com fundamentos jurídicos. Trabalho da Mulher Há tempos atrás e ate mesmo nos dias de hoje a mulher em relação ao trabalho fora de casa foi discriminada. O Código Civil de 1916 em seu art. 233 dizia:…