Direito Da Criança Produção

modelo no Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Alegre para inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Esse projeto tem como objetivo promover a proteção psicológica de supostas vítimas, realização de instrução criminal tecnicamente mais apurada, produção antecipada de prova no processo penal e evitar o que os especialistas chamam de revitimização da criança, ou seja, expor a criança com sucessivas inquirições nos âmbitos administrativo, policial e…

quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial. Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo,…

Estados Unidos da America, foi por se constatar que crianças sem condições financeiras roubavam brinquedos. Que tinha por objetivos emprestar brinquedos a essas crianças. No entanto seu reconhecimento foi em 1960 quando se espalhou por toda a Europa. Em pouco tempo ouve um novo ressignificado e o de emprestar brinquedos para famílias carentes com filhos especiais, pois acreditavam que esses brinquedos estimulariam o desenvolvimento dessas crianças. O surgimento da brinquedoteca fez com…

brincadeira a criança aprende comportamentos, constrói conhecimento, expressa emoções e sentimentos e significa para si a cultura em que está inserida. Pesquisar sobre esse comportamento tão complexo e tão básico ao ser humano tem-se demonstrado um desafio para as áreas do conhecimento. Todavia, já é possível sintetizar o conhecimento existente e propor atuações condizentes com o mesmo de maneira a atender às necessidades de espaços ao brincar infantil. O brincar para Vygotsky A…

MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Prof. João Pedro Aragão

Concentração, intensidade, tempo de exposição – Dados questionáveis: Exposição simultânea + Longo prazo + Interesses econômicos na fixação + Suscetibilidade do trabalhador Acidente de trabalho: Diminuição da produtividade – Aumento do custo de produção + Redução da renda nacional Comissões Internas de Prevenção de Acidentes: Mapeamento dos riscos (periodicidade) + Solicitação de medidas redutoras ou eliminatórias - Registrar problemas e acidentes Greve ambiental: Salubridade do…

Vale do Juruena Pós-Graduação Lato Sensu Prof. MS. Ieda Maria Brighenti Av. Integração Jaime Campos n 145 – Modulo 01 – Juina – MT – CEP 78320-000 www.ajes.edu.br – ajes@ajes.edu.br Todos os direitos reservados aos autores dos artigos contidos neste material didático. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais 9610/98. Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – IES Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena Pós-Graduação Lato Sensu Prof. MS. Ieda Maria…

leitores 1.3. A violência pode ser normal? * Cidadania 2.1. Sintomas da crise 2.2. Direito de ter direitos 2.3. Ate os bebes são assassinados 2.4. Os direitos das crianças 2.5. Dependência de droga estimula suicídio * Violência 3.1. Do que você tem medo? 3.2. Violência em família 3.3. Um Vietnã em dois anos 3.4. Criança vira personagem de guerra 3.5. A vida imita a arte 3.6. As drogas atacam…

ter fim. Antigamente, as crianças iam muito cedo para o campo ajudar os pais e, neste sentido, há quem defenda que o trabalho infantil é uma prática disciplinadora que prepara as crianças para a vida. Pois na verdade, a principal razão pela qual as crianças trabalham é a pobreza das suas famílias, pois muitas famílias não têm meio de sustentabilidade e, por isso, mandam os filhos, uma vez que são mais novos e mais fracos a nível mental. Mas não estamos a falar de crianças que vão para…

Jovens com 14 anos podem trabalhar no Brasil? Não. Até o ano de 1998, a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho era de 14 anos, mas ela foi alterada para 16 anos. Crianças com 14 anos podem, apenas, ingressar em programas de aprendizes. As menores de 14 anos, nem isso. A partir dos 16 anos o trabalho está legalizado? Nem todo o tipo de trabalho. A Constituição brasileira determina que menores de 18 anos não podem trabalhar em horário noturno (das 22h00 às 05h00) e em…