Direito Da Criança E Adolescente

Adolescentes em conflito com a lei. Adolescência Nesse período ocorre o pensamento “mágico” (fantasia do poder absoluto, onipotência), quando o adolescente se engaja no principal desejo de reconhecimento social. Ocorrem atuações sociais, podendo chegar a transgressões que desencadeiam dificuldades e problemas como o abuso de drogas, a gravidez prematura, a contaminação pelas DSTs, chegando até a prática de atos infracionais. Adolescentes em conflito com a lei Com referência aos…

CONSELHO TUTELAR Resumo: O presente trabalho versa sobre o Conselho Tutelar, tendo como foco os direitos da infância e juventude. Elucidando suas competências e atribuições, assim como as dificuldades encontradas para que as garantias fundamentais sejam devidamente garantidas e efetivadas. Embora em constante aperfeiçoamento, constata-se que, para efetiva garantia dos direitos das crianças e adolescentes, ainda falta um programa constante de capacitação técnica e científica destinado…

| FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Orientação de TCC II VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CONTEMPORANEIDADE

PROF. MAÍRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 8.69 de 13 de Julho de 1990 Trabalho feito pelo aluno Emerson da Silva Gomes , N°: 11 da 3° série do ensino Médio para a Disciplina de Sociologia SÃO PAULO 2012 Introdução ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade…

A VOZ DO CORAÇÃO: A PROTEÇÃO INTREGRAL AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESUMO O filme a Voz do Coração (Les Choristes, França, 2004), retrata a vida de crianças e adolescentes franceses em situação de risco na década de 1940, colocados em uma instituição no modelo de internato dirigido por um professor inflexível (François Berléand). Com a chegada de um novo inspetor (Gérard Jugnot) e suas ideias modernas sobre a arte e o dever de educar, o internato

...............................................9 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a busca pela construção de conhecimento na área do Processo de Construção das políticas sócias de atenção a criança e adolescente. Para tanto foi relevante leituras acerca dos temas discutidos como busca de embasamento teórico, os quais se encontram no corpo do trabalho. Assim no contexto social a vida com suas mudanças e…

NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes as fábricas do Rio de Janeiro. Nesta época inaugura-se a prática do estabelecimento de…

e sobre a evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Incluo a opinião de importantes pesquisadores da área, numa avaliação sobre os seus principais dispositivos, e refletindo sobre as mudanças trazidas pelo projeto de lei ainda em tramitação no Congresso Nacional brasileiro. Por fim, uma reflexão final sobre a necessidade do Projeto de Lei 1627/07, e suas chances de sucesso na resolução dos atuais problemas no trato das crianças e adolescentes do Brasil.…

A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1ª Edição Brasília-DF 2010 Iolete Ribeiro (CFP) Maria Luiza Oliveira (CFP) Ana Luiza Castro (CNDH/CFP) Eliana Olinda (CRP-…

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente _______________________________________________________________________________________________ APRESENTAÇÃO Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco dos esforços de todos em tornar visível o que por tanto tempo foi esquecido. A responsabilidade da construção da rede de proteção à criança e ao adolescente é tarefa de todos e