Direito Costumes Juridicos

assim, considera-se que a base geradora do jurídico encontra-se nos laços de consangüinidade, no convívio social, unidos por crenças e tradições. Início: nascem nos antigos princípios que constituíram a família, derivando de crenças religiosas admitidas na Idade Primitiva destes povos, exercendo domínio sobre as inteligências e as vontades (Fustel de Coulanges). Por se tratar de sociedades sem escrita, predomina a oralidade. O caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções…

FONTES DO DIREITO - A Sociologia Jurídica enfoca o Direito por aspecto próprio, peculiar – o fato social, e disso decorrem pontos de vista especiais com relação às suas fontes. Teremos oportunidades de ver que as principais fontes do Direito para a Sociologia Jurídica não são as mesmas para a Ciência do Direito, que o enfoca pelo aspecto normativo. Ademais, o exame proposto ajudará o estudante a ver com mais clareza as distinções entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica.…

O DIREITO INTERNACIONAL 1 – FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO Direito internacional e história O Direito Internacional tem de ser compreendido a partir da história. Em sentido lato, a história interpenetra-se com a história do Estado. Onde quer que haja Estado e que mantenha qualquer tipo de relações mais ou menos duradouras com outros Estados tornam-se necessárias normas jurídicas para as estabelecer e fazer subsistir, sejam quais forem essas normas. Considerando apenas o moderno direito internacional,

FONTES DO DIREITO Classificação das fontes Materiais • Fontes Formais Histórica Fontes materiais • Acontecimentos responsáveis pelo nascimento da regra jurídica: - Fatos históricos – ex.: inclusão social do escravos; - Fatos religiosos – ex.: indissolubilidade do casamento - Fatos econômicos – ex.: garantia da livre concorrência. - Fatos naturais – ex.: doenças tropicais decorrentes da proliferação natural de mosquitos, que leva a saúde pública à…

I O QUE É O DIREITO? 1. O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões Inicialmente, entende-se que se em uma terra não houver um marco, será subentendido que todos os lugares são iguis. Para que isso não ocorra, é preciso que haja um marco, uma autoridade competente que afirme que os dois espaços são territórios distintos. Porém, além de uma identificação, é preciso que haja comunicação para que se compreenda que pedaços de terras não sejam apenas diferenciados por um…

Faculdade Anhanguera Curso de direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Aluno: José Raimundo, RA: 1140323635. Taguatinga-DF 19/03/2014 1. Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos…

79. Conceito de Direito Costumeiro. 80. Elementos dos Costumes. 81. A Posição da Escola Histórica do Direito. 82. Espécies de Costumes. 83. Valor dos Costumes. 84. Prova dos Costumes. 78. Considerações Preliminares Através dos tempos, o Direito Positivo sempre manteve uma íntima conexão com os fatos sociais que constituem, na realidade, a sua fonte material. Essa dependência da ordem jurídica às manifestações sociais é fato comum na história do Direito. No…

Questão 01 A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora, conforme observa Du Pasquier, pois “remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da…

Ordenamento Jurídico Para que possamos entender a ordem jurídica, temos antes que entender a ordem social. A ordem social ou ordenamento social se caracteriza por uma complexa estrutura de princípios, regras, conceitos, que todos os integrantes da sociedade devem respeitar e observar, tornando assim a vida: social, pacífica, organizada, e progressiva. Paralelamente à ordem social encontramos a ordem jurídica ou ordenamento jurídico, mas um se difere do outro embora tenham a…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AV1 BIPOLARIDADE DO HOMEM |SER EXISTENCIAL |Autonomia; Individualismo; Egoísmo; Independência | |SER COEXISTENCIAL |Companhia; Relacionamentos; Vida Em Grupo; Instituições | O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO CULTURA (COMO PRODUTOR DE BENS). ATIVIDADES HUMANAS |COOPERAÇÃO