Direito Controle

CONCLUSÃO 6. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO [...] Assim, diante desta realidade, o que se pretende com o presente trabalho é demonstrar que este mecanismo que vem surgindo nos estatutos das companhias abertas, apesar de ter sido “transportado” do direito americano, possui suas peculiaridades e deve ser detalhadamente estudado, sobretudo no que se diz respeito ao contexto histórico de surgimento, às evoluções e, precipuamente, à sua “tropicalização”, ou seja, os ajustes à…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP São Paulo 2012 Michel Cury Neto A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Dissertação de Mestrado Orientadora Professora Titular Odete Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP São Paulo 2012 Michel Cury Neto A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em…

Os desafios do controle social nas Políticas Públicas Por Agnaldo dos Santos -Instituto Pólis 25/04/2006 às 17:47 Um histórico do Observatório dos Direitos do Cidadão, parceria entre o Instituto pólis e a PUC-SP, é traçado no artigo “Os desafios do controle social nas Políticas Públicas”, de Agnaldo do Santos, sociólogo e técnico do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis. Problemáticas do funcionamento efetivo da Participação Popular são colocadas e propostas para…

CURSO DIREITO ERIC CASSIMIRO DE SOUSA DYEGO ORTIZ DOS SANTOS GUILHERME VIEIRA SCAFF DOUGLAS SANTOS MEZACASA CONTROLE SOCIAL E A IDEOLOGIA JURÍDICA LONDRINA/PR 2010 ERIC CASSIMIRO DE SOUSA DYEGO ORTIZ DOS SANTOS GUILHERME VIEIRA SCAFF DOUGLAS SANTOS MEZACASA SALOMÃO CONTROLE SOCIAL E IDEOLOGIA JURÍDICA Trabalho acadêmico entregue para disciplina de sociologia jurídica, como requisito parcial de avaliação ao professor Lino Batista de Oliveira do curso de…

RESUMO Este artigo apresenta o controle de constitucionalidade e suas formas, explica o que vem a ser o controle preventivo e repressivo, apresenta também a forma difusa e concentrada de controle de constitucionalidade, em seu propósito transcreve uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil…

PAG. 01 controle da administração pública PAG. 03 o sistema de contencioso administrativo ou de dupla jurisdição PÁG. 03 vantagens e desvantagens PAG.06 SISTEMA DE CONTROLE JURISDICIONAL no que consiste PAG. 09 limites da aplicação PAG. 09 vantagens e desvantagens PAG. 11 CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO Sistema brasileiro resumo histórico Pág. 12 Direito vigente Pág. 14 Espécies de ato administrativo Pág. 19 Quanto a origem e extensão do…

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O controle abrange a fiscalização e a correção dos atos ilegais e, em certa medida, dos inconvenientes ou inoportunos. A Administração Pública se sujeita ao controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de exercer, ela mesma, o controle sobre os próprios atos. A modernização do sistema de controle veio juntamente com o marco da administração gerencial, com a Reforma Administrativa, especificadamente pelo…

esta ciência e o Direito financeiro. Além de falar sobre o conceito de Controle da Administração Pública, seus tipos e meios pelos quais se exerce o controle. 1. CIÊNCIAS DAS FINANÇAS Assim a define Aliomar Baleeiro: "é a disciplina que, pela investigação dos fatos, procura explicar os fenômenos ligados à obtenção e ao dispêndio do dinheiro necessário ao funcionamento dos serviços a cargo do Estado ou de outras pessoas de direito…

TRANSPETRO / PETROBRAS AUTOMAÇÃO / INSTRUMENTAÇÃO Direitos Autorais Reservados TRANSPETRO / 2006 Automação / Instrumentação Prof. Marcio Costa TRANSPETRO / PETROBRAS AUTOMAÇÃO / INSTRUMENTAÇÃO Direitos Autorais Reservados 1 TRANSPETRO / PETROBRAS AUTOMAÇÃO / INSTRUMENTAÇÃO Direitos Autorais Reservados 1. Instrumentos Tipos de Instrumentos Os instrumentos de medição e controle de processo podem ser classificados de acordo com a seguinte dialética: 1. manual ou…

POLÍTICOS: 2.1 DIREITO ELEITORAL: NATUREZA JURÍDICA. Por suas características peculiares, descritas na Carta Constitucional, verificamos que o Direito Eleitoral tem natureza jurídica de Direito Público, e não obstante possuir regramento próprio, vincula-se ou se relaciona, em diversas passagens, com outras disciplinas, como o Direito Penal, o Direito Administrativo, o próprio Direito Constitucional, o Processo Penal, o Direito Civil e o Processo Civil, entre outros. 2.2…