Direito Constitucional Toque De Recolher

Escrito em 1848 influenciou profundamente pessoas como Mahatma Gandhi, Leon Tolstoi, Martin Luther King e tantos outros. Muito à frente de seu tempo, sua defesa do Direito à Rebeldia esteve, desde sempre, a serviço da luta contra todas as formas de discriminação. Lutou contra a escravidão nos EUA, pelos direitos das mulheres, em defesa do meio-ambiente, contra a discriminação étnica e sexual. Como pacifista Radical (indo à Raiz do mal que combate) recusou-se a pagar impostos a…

1- As vagas reservadas a pessoa com deficiência e a negros e índios, caso não preenchidas, serão revertidas para o quadro de vagas regulares. 2. Da Remuneração Remuneração Cargo GDL* Aux Alimentação Aux Transporte Aux Saúde Total Vencimento Direito Pessoal Nível Superior 1.946,90 13,73 2.920,35 1.010,23 744,38 1.010,23 7.645,82 Nível Médio 1.390,60 13,73 2.085,91 1.010,23 744,38 1.010,23 6.255,08 *Gratificação de Dedicação Legislativa 3 Da Qualificação, das…

dobrar ao legislador? Por que então estará cada homem dotado de uma consciência? Na minha opinião devemos ser em primeiro lugar homens, e só então súditos. Não é desejável cultivar o respeito às leis no mesmo nível do respeito aos direitos. A única obrigação que tenho direito de assumir é fazer a qualquer momento aquilo que julgo certo. Costuma-se dizer, e com toda a razão, que uma corporação não tem consciência; mas uma corporação de homens conscienciosos é uma corporação com…

Formação de Cabos – CEFC, na modalidade ensino à distância, que propiciará a capacitaçã o dos nossos policiais militares, como gestores de segurança pública, dentro da sua especialidade de formação, o qual facilitará o cumprimento da missão constitucional da Polícia Militar do Maranhão. Usando o modelo do EAD, estamos oferecendo uma ferramenta pedagógica e motivacional, visando oportunizar aos policiais, suas promoções subseqüentes ampla, geral e irrestrita, com base na legislação…

também uma angústia, porque, paralelamente ao crescimento desses atendimentos, cresceu também a demanda por mais serviços. E aí vem a pergunta: como dar condições de expansão adequada a esses serviços e a todo mundo? De repente todo mundo passou a ter direito à saúde. E essa luta é fantástica e belíssima só que então não percebemos que precisávamos mudar também os mecanismos de funcionamento. Consensus Que mudanças seriam essas? Seixas Veja bem, atender a pouca gente de maneira tranquila…

dobrar ao legislador? Por que então estará cada homem dotado de uma consciência? Na minha opinião devemos ser em primeiro lugar homens, e só então súditos. Não é desejável cultivar o respeito às leis no mesmo nível do respeito aos direitos. A única obrigação que tenho direito de assumir é fazer a qual¬quer momento aquilo que julgo certo. Costuma-se dizer, e com toda a razão, que uma corporação não tem consciência; mas uma corporação de homens conscienciosos é uma corporação com…

visão de educação capaz de ajudar a sociedade no enfrentamento da complexidade do inter-relacionamento de problemas, entre eles, a pobreza, o consumo predatório, a degradação ambiental, a deterioração dos ambientes urbanos, conflitos e violação dos direitos humanos, entre outros, que ameaçam o futuro do planeta e contempla a proposta da ONU que propôs o período entre os anos 2005 e 2014 como a Década Internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se, assim, de…

internet. No que tange à organização do texto, o autor inicialmente demonstrou a origem e a evolução das penas, descrevendo os primeiros tempos, a época da Lei de Talião, Direito Penal Romano, Direito Penal Germânico, Direito Penal Canônico, Direito Penal Comum e o Período Humanitário. Em seguida, discorreu sobre as fases do Direito Penal Brasileiro, quais seja, período colonial, período imperial e o período republicano além das ordenações afonsinas, ordenações filipinas e as ordenações…

A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) está em vigor desde julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensado a pessoas com menos de 18 anos. Trouxe inúmeras inovações em relação à prevenção e proteção contra a violação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes1, que não mais são tratados como…

I, II e III (E) III e IV 30) Ao encontrar um deficiente auditivo quais as atitudes corretas a serem tomadas? I. Ter calma se não entender o que a pessoa está querendo dizer, peça para ela repetir ou escrever; II. Ao abordar a pessoa surda toque delicadamente seu corpo para ter sua atenção; III. Falar sempre de frente, pausadamente e, sempre que possível, dê pistas visuais sobre a mensagem (gestos, apontamentos, etc.). IV. Grite ao máximo que puder para estimular os restos…