Direito Comercial E Tributário

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se…

tão complexa que as normas que regulam suas imposição e arrecadação tiveram que ser separadas do Direito Financeiro para formar um novo ramo: o Direito Tributário. O Direito Tributário é o ramo de Direito especificamente criado para reger o sistema de arrecadação de receita derivada de soberania, e não fazem parte dele as demais formas de recita do Estado. Pode-se, portanto, definir Direito Tributário como o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem as relações jurídicas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário/ Turma 10 OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE FRANCA/SP 2011 1. INTRODUÇÃO A presente atividade à distância versa sobre obrigação e crédito tributário, especificamente, o fundo de comércio e cláusula que exime de responsabilidade, responsabilidade por sucessão,…

variados segmentos: industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro. Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo, promover as reformulações que lhes forem apropriadas, podendo estas ser de natureza e objetivos distintos. [pic] Definição Incorporação É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações,…

Direito Tributario Redução nos Tributos (Planejamento Tributario) Introdução Hoje o nosso país sofre com alta carga tributária, visto que a do Brasil e uma das mais altas do mundo. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e surgiu como ferramenta para que o contribuinte possa diminuir o exorbitante valor pago de tributos e aumentar seu lucro. É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam…

Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Direito Empresarial, no Curso de Gestão de Processo Pública da Universidade/Faculdade, Anhanguera Educacional turma 2ª Serie sob a orientação, sob a orientação do Prof.Me. Luiz Manuel Palmeira. Sorocaba – SP Novembro/ 2013 SUMÁRIO

A Distância Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação Direito Empresarial e Tributário ATPS Direito Empresarial e Tributário Aparecida Regina de Moraes - RA: 297134 Simone Garcia das Dores – RA: 265959 Jose Manoel Pelegrina – RA: 297194 Tatiane Fidelis Paiva Passareli - RA: 297260 Echaporã-sp 19/11/2012 Atividade Práticas Supervisionadas Direito Empresarial e Tributário Profa. Ma Juliana Leite Kirchner Aparecida Regina

o sujeito passivo indireto, o responsável tributário. Em sentido estrito, é a sujeição passiva indireta a submissão ao crédito do Fisco, em virtude de expressa determinação legal, de pessoa diversa do contribuinte, desde que tenha um vínculo indireto com a situação que corresponda ao fato gerador (artigo 128 do CNT). 2 . RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES Importante se faz mencionar a respeito da responsabilidade dos sucessores. Sabe-se que o Direito das Sucessões é o ramo jurídico…

............................................03 1. Direito Comercial.......................................................................................................................04 1.1. Divisões do Direito Comercial.......................................................................................04 1.2. Características do Direito Comercial.............................................................................05 2. Direito Empresarial........................................

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CST LOGÍSTICA “Direito Empresarial” CARLOS CINTIA JÉSSICA RODRIGO WESCLEY Rio de Janeiro, nov 2012. “Direito Empresarial” Trabalho Referente à nota para disciplina de Direito Empresarial para o curso de Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera, sob a orientação do Professor Luís Manuel Palmeira. Trabalho Referente à nota para disciplina de Direito Empresarial para o curso de Tecnologia em…