Planejamento tributario

Direito Tributario

Redução nos Tributos (Planejamento Tributario)

Introdução

Hoje o nosso país sofre com alta carga tributária, visto que a do Brasil e uma das mais altas do mundo. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e surgiu como ferramenta para que o contribuinte possa diminuir o exorbitante valor pago de tributos e aumentar seu lucro. É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.

Aos profissionais da contabilidade cabe contribuir com sua participação na geração de informações que possam dar suporte aos administradores nas tomadas de decisões, na continuidade dos empreendimentos, pois conhecendo a legislação tributária, o cenário fiscal e a natureza do negócio, deve promover ações que permitam licitamente reduzir ou até eliminar tributos, e dessa forma proteger o desencaixe das empresas.

A elisão fiscal é um meio licito podendo ser aproveitado brechas da legislação para tornar a carga tributária menos onerosa não podendo confundir com evasão fiscal que é um ato ilegal (sonegação).

Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa e fazer investimentos.

Planejamento Tributario

Planejamento tributário é a atividade preventiva que estuda a priori os atos e negócios jurídicos que o agente econômico (empresa, instituição financeira, cooperativa, associação e etc.) pretende realizar.

Sua finalidade é obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente exigido por lei.

A relação custo/benefício deve ser

muito bem avaliada. Não há mágica em planejamento tributário, apenas alternativas,

cujas relações custo/benefício variam muito em função dos valores envolvidos, da época, do local etc.