Direito Civil Vi Posse Etapa 2

três disciplinas, Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa, Direito e Legislação e Relações Humanas e Ética Profissional, e explanará sobre a linguagem como elemento transformador e de poder no ato da transação, bem como as várias tipologias textuais que podem ser necessárias durante este processo, abordando concomitantemente as leis, o código do consumidor e os tipos de bens, analisando e informando sobre seus direitos e deveres – como profissional ético e/ou consumidor -, durante a

3235-8628 / 3225-1659 JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Mestre em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense (Pós-Graduação) Professor da UCAM – Universidade Cândido Mendes (Pós-Graduação) Professor-palestrante da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Membro do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Membro do IDAERJ – Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Administração – Direito Empresarial e Tributário Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442 Eliamara Jangada de Camargo RA 409370 Joceline Moentack RA 7931683838 Direito Empresarial e Tributário Professor Me EAD: Luiz Manuel Palmeira Tutor José Rosalvo Telêmaco Borba 04/11/2014. Universidade Anhanguera – UNIDERP Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442…

referentes ao assunto; nos termos da Lei Estadual n.º 14695, de 30 de julho de 2003 (instituição da Carreira de Agente de Segurança Penitenciário); Lei Delegada Estadual nº. 117 de 29 de janeiro de 2007 (estrutura da SEDS); Decreto Estadual nº. 43960, de 2 de fevereiro de 2005 (dispõe sobre as atribuições da carreira); Decreto Estadual nº. 44209, de 19 de janeiro de 2006 (regulamenta realização de exames médicos para ingresso na carreira, alterado pelo Decreto nº. 44388, de 21 de…

05 TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais........................................................................11 TÍTULO II Dos Direitos e Liberdades Fundamentais.....................................................11 CAPÍTULO I Dos Direitos Individuais e Coletivos..............................................................11 CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais........................................................................................11 TÍTULO III Da…

também qual sua função diante das situações na qual deve desempenhar seu papel. E num segundo momento, de que forma é tratada no ordenamento jurídico como um todo, sempre evidenciando suas respectivas disposições constitucionais. 2 CARACTERÍSTICAS 2.1 SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Antes de mais nada, para compreensão das Forças Armadas no Brasil, é essencial a leitura constitucional respectiva ao tema aqui tratado: Art. 142: As Forças Armadas, constituídas…

denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos. Cargos são as mais simples e indivisíveis unidades de competência a serem expressadas por um agente, previstas em número certo, com denominação própria, retribuídas por pessoas jurídicas de Direito Público e criadas por lei, salvo quando concernentes aos serviços auxiliares do Legislativo, caso em que se criam por resolução(...). (C.A). Como representa um conjunto de atribuições, está relacionado a uma função pública.…

DIREITO AMBIENTAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TEMA Unidade de Conservação Responsabilidade Civil/Ambiental Competências Constitucionais EIA-RIMA/Informação Ambiental Penal Ambiental Licenciamento/Fiscalização Mata Atlântica Indígenas Estatuto da Cidade Saneamento Básico Total QTD % 9 5 4 4 3 2 1 1 1 1 31 29% 16% 13% 13% 10% 6% 3% 3% 3% 3% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Unidade de Conservação VIII Exame Unificado Questão 01 - Sobre a Reserva…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº175 SECRETARIA DA SAÚDE O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº930027183, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, IVONE RODRIGUES MACIEL, CPF 00365840378, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo…

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias, inclusive as em regime especial, e das Fundações Públicas Federais. LEI N° 9.962, DE 22/2/2000 Disciplina o regime de…