Direito Civil V Av2

VINDO(a) AO 7º SEMESTRE! MATERIAL DE APOIO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Material elaborado pela Prof.ª Clarice Moraes Reis A autora autoriza a utilização estritamente em sala de aula, como material de apoio. Proibida qualquer forma de divulgação, inclusive via e-mail ou digitalização, sob pena de responsabilização criminal. 1 Sumário ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS AULAS DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I 7º.SEMESTRES ...... 3 AULA 1…

CONSTITUCIONAL III RESUMO AV2 2015.1 REVISÃO – MATÉRIA AV2 SOCIAL = LIBERDADE SOCIAL = DIREITOS POSITIVOS – IGUALDADE MATERIAL = ART. 6º e 193/231 CF/88: De influência socialista, desenvolvida a partir da segunda metade do século XIX, a igualdade material se volta a diminuir as desigualdades sociais, traduzindo o aforismo tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade, a fim de oferecer proteção jurídica especial a parcelas da sociedade que costumam, ao longo

poderá aceitar a proposta de transação penal e, também de despenalização, uma vez que o autor do fato estará sujeito a medidas de caráter educati Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL III TÍTULOS DE CRÉDITO (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio…

RESUMO DA AV2 DE TGP CONCEITO DE JURISDIÇÃO: Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito” Jurisdição é o poder atribuído a uma autoridade para fazer cumprir determinada categoria de lei e punir quem as infrinja em determinada área. É a capacidade instituída de

graduação lato sensu em Filosofia, sendo, preferencialmente, mestre e/ou doutor. Perfil do docente: A disciplina Filosofia Geral e Jurídica faz parte de um conjunto de disciplinas que são tradicionalmente oferecidas nos primeiros períodos dos cursos de Direito, o que torna necessário o conhecimento do método filosófico, bem como o domínio dos conteúdos de uma Filosofia Jurídica. É imprescindível o domínio da didática interacional para a eficácia no processo de ensino-aprendizagem.…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO CAROLINA LISBOA A IMPORTÂNCIA DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS PARA O DIREITO Feira de Santana JUNHO/ 2013 CAROLINA LISBOA A IMPORTÂNCIA DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS PARA O DIREITO Trabalho apresentado como requisito parcial da AV2 para a avaliação da disciplina Medicina Legal, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de…

INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO AUTORA: BIANCA DOS SANTOS ZAMORA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO NASCITURO CONTEMPLANDO SUA EVOLUÇÃO DESDE O DIREITO ANTIGO ATÉ O CONTEMPORÂNEO. CAMPO MOURÃO, 28 DE MAIO DE 2012. FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO AUTORA: BIANCA DOS SANTOS ZAMORA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO NASCITURO CONTEMPLANDO SUA EVOLUÇÃO DESDE O DIREITO ANTIGO ATÉ O…

relação dos supervisores de proteção radiológica certificados, a cada exame de certificação, é publicada no Diário Oficial da União e colocada no portal da CNEN na internet: www.cnen.gov.br . 59 Resolução CNEN 146/2013 (NN-7.01) Capítulo V: Deveres Art. 16º Os deveres dos supervisores de proteção radiológica são: manter sob controle, em conformidade com requisitos de normas específicas e condições autorizadas pela CNEN: as fontes de radiação; os rejeitos e efluentes…

Direito Civil V – Fernando Viana Maria Berenice Dias-Pablo Stosa-Rolf Madaleno-Flavio Tartuce-Venosa-Cristiano Chaves Farias-Maria Helena Diniz-Paulo Nader-Carlos Roberto Gonçalves Aula 25/07/2013 Família Pessoas ? Parentesco Grupo Social Socioafetividade Parentesco Reta Colateral Colateral Parentesco Consaguíneo Reta Civil Reta Afinidade Colateral Ascendentes∞ Tetravô 5º Grau Trisavô 4º Grau Bisavô 3º Grau 4º Grau Avô Tio-avô 2º Grau 3º Grau

Direito Civil V 18/04/2012 – AV2 Do regime da separação absoluta de bens Este regime se divide em: a) Separação convencional de bens – nesta hipótese, os nubentes ao procederem à habilitação para o casamento estabelecem mediante pacto antenupcial que durante o casamento não haverá comunicabilidade patrimonial podendo cada cônjuge independentemente da anuência do outro dispor e administrar o seu próprio patrimônio. A doutrina admite nesta hipótese que quando da…