Direito Civil Obrigacao E Danos Morais

Nascimento Vicente Direito Civil Maio/2012. Pesquisa, Estudo, de parte do Direito das Obrigações: Obrigação, Elementos da Obrigação, Fontes das Obrigações, Espécies das Obrigações, Classificação ou modalidades das obrigações. Obrigação Natural: conceitos (obrigação: civil, natural, moral). Obrigação natural a luz do direito romano, Correntes doutrinárias, Obrigação Natural a luz do direito brasileiro, Características, Natureza Jurídica, Fundamentos, Efeitos, Hipóteses no Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOURO - MINAS GERAIS Processo n.º 0421.14.001439-8 MAGAZINE LUIZA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.960.950/0001-21, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários da Franca, n.º 1.465, Centro, nos autos da AÇÃO que em face de si promove IGOR DE CARVALHO LEITE CRUZ, já devidamente qualificado nos autos, por seu…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SP. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº. 11.222.333 SSP/SP e de CPF nº. 111.111.222-22, residente e domiciliado à Rua Joao Penca, nº. 00, Jardim Bananal, Sou Feliz/SP; por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, consoantes instrumentos de mandatos anexos, com escritório no endereço inserto no rodapé desta, vem,…

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BOITUVA, ESTADO DO SÃO PAULO AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Processo nº 0002921-89.2014.8.26.0082 LUCAS VICENTE LOPES NETO, já qualificado aos autos que move em face de BETANIA RODRIGUES BERNARDINO ME, requerer a juntada da cópia do atestado de óbito de seu tio Davino Soares da Cruz, que faleceu em 10 de junho de 2014, data que coincidiu com a designação da audiência de…

Responsabilidade Civil Resenha apresentado ao Centro Universitário Monsenhor Messias Matéria Direito civil Noções Gerais: O autor aborda o tema de acordo com o novo código civil e mostra que o mesmo apesar da responsabilidade ser subjetiva como regra optou pela responsabilidade objetiva e relata os avanços do novo código que se ajustou a evolução ocorrida na área da responsabilidade civil ao longo do século xx. A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não…

Superior Curso: Direito / Período: 3°/ Turno: Noturno Disciplina: Direito civil I(obrigações) Professor: Márcio Almeida Obrigações de fazer e obrigações de não fazer Criscilena Mirian Carina Ribeiro Flavia Corrêa Ginaldo Moares Vanilmatati Lima Milton Campelo Criscilena Mirian Carina Ribeiro Flavia Corrêa Ginaldo Moraes Vanilmatati Lima Milton Campelo Obrigações de fazer e obrigações de não fazer Trabalho apresentado ao professor Márcio Disciplina Direito…

responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal.A responsabilidade civil consiste na obrigação do agente causador do dano em reparar o prejuízo causado a outrem, por ato próprio ou de alguém que dele dependa. Assim, a responsabilidade civil pode ser conceituada pela…

DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: MARIANA MARCUS ANTONIO ARAUJO DA SILVA 8 PERÍODO – TURMA 2 TIMBAÚBA 2014 LESÕES SOFRIDAS PELO CONSUMIDOR O Dano moral é a privação ou lesão a direito da personalidade, independentemente de repercussão patrimonial direta, desconsiderando-se o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano, sendo que a sanção consiste na imposição de uma indenização, cujo valor é fixado judicialmente, com a finalidade de compensar a

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP CARLOS XX XX, (nacionalidade) ____________, (estado civil) _________, (profissão) ____________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.__________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. __________, residente e domiciliado na (endereço) Rua__________ nº. ___, Bairro__________, Código de Endereçamento Postal__________, na cidade de São Bernardo do Campo,

instituto da responsabilidade civil, abordando-se sua definição, evolução histórica e seus pressupostos. Evidencia-se os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta, nexo de causalidade, dano e culpa.[1] Abstract: It analyzes the institution of civil liability, approaching its definition, historical development and its assumptions. Shows the elements of liability, namely, conduct, causation, damages, and guilt. Sumário:Introdução. 1.Responsabilidade civil: origem e…