Direito Civil Na Idade Media

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL São Paulo/2012 DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a…

Conceito O direito das coisas, a princípio estuda a titularidade, o direito subjetivo que liga pessoas às coisas, tendo como ápice, o direito patrimonial e demais direitos reais. Em maior ou menor proporção, esses direitos são decorrentes do direito subjetivo, ou seja, erga omnes, sendo então respeitados por todos. Os direitos reais servem para regular as relações jurídicas sobre coisas apropriáveis pelos sujeitos de direito. Essa regulamentação jurídica serve para adequar a…

valor equivalente a 2/3 dos rendimentos do falecido, eis que sustentava mulher e filho, até a data em que completaria 70 anos à viúva e até o filho completar 24 anos, com direito de acrescer, além de danos morais que devem já constar em valores no pedido inicial. MODELO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .... Vara .... da Comarca de Salvador/BA ou Recife/PE. Viúva ..., qualificação ... e filho de Mauro, menor impúbere, representado por sua…

Resumo O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a

HISTÓRIA DO DIREITO PROFº ARROSI PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE DIREITO Paolo Grossi RESUMO O QUE É O DIREITO? 1. O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões I) O direito não pertence ao mundo dos signos sensíveis. O direito confia nos signos sensíveis para uma eficaz comunicação. Essa sua imaterialidade do direito uma dimensão misteriosa para o homem. II) Ao homem comum de hoje, o direito parece vir do alto e de longe. O distanciamento entre sociedade e direito…

tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por que ? b) Por que se usa a denominacao "sistema Romano Germanico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradicao juridica portuguesa e, por consequencia, tradicao juridica brasileira? Respostas a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da

I - "DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL" 1) Qual o motivo politico/histórico da assunção ao poder da Igreja Católica na Idade Média? A queda do Império Romano do Ocidente, em 476, deu início à Idade Média, período marcado pelo aumento da influência e do poder da Igreja Católica sobre a vida civil. Do séc. V ao séc. XV, a Igreja Católica deteve um poder incomensurável. A igreja era grande proprietária de terras e riquezas, então monopolizou a cultura e a educação. Gradativamente

e Situação Actual do Direito de Trabalho 3 1.4Fases da Evolução do Direito do Trabalho sob o desígnio da protecção do trabalhador 6 1.4.1Fase da Consolidação 6 1.4.2Fase da publicização 6 1.4.3Fase da Reprivatização e Relançamento do Direito do Trabalho 7 1.5Fase actual do Direito do Trabalho 7 1.6Tendências de Flexibilização 8 1.7Flexisegurança 9 Conclusão 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, essencialmente, abordar a evolução do Direito laboral,…

Direito Canônico O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico…

PAN-AMERICANA DE ENSINO ANHANGUERA – ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA MARILENE KLAUSS MARTINI PROJETO DE PESQUISA DIREITOS DOS IDOSOS: UM DEVER PARA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA – PR CASCAVEL – PR 2012 MARILENE KLAUSS MARTINI PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DOS IDOSOS: UM DEVER PARA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA – PR Projeto de Pesquisa…