Civil iii - contratos

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos físicos Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow. Aplicação prática e teórica Caso concreto 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com Antônia Almeida em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente-compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00. No prazo previsto contratualmente, Antônia foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes compradores, tendo sido informada pelo Cartório de Registro de Imóveis que, dentre os encargos da transferência, havia um referente a um ônus real que incidia sobre o imóvel (enfiteuse), que deveria ser pago a Coden, pagamento sem o qual não poderia ser feita a escritura pública de propriedade do imóvel. O funcionário do Cartório informou a Antônia que o pagamento relativo a esse ônus real, pela lei,…

Plano de Aula: 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso…

Universidade Estácio de Sá - UNESA. Disciplina: Direito Civil III. Prof.: Ciro Ferreira dos Santos. Aula 6 – CONTRATOS NOMINADOS Contratos Nominados. Compra e venda Conceito, características, natureza jurídica e elementos. Modalidades especiais de venda Contratos Nominados ou Típicos Contratos nominados ou típicos – O Código Civil de 2002 disciplina 23 (vinte e três) contratos e estão todos articulados no Código Civil a partir do artigo 481 a 853 do CC, em vinte…

Condições de validade * 1.1 Ordem geral * 1.2 Ordem especial * 2 Invalidade * 2.1 Nulidade absoluta * 2.2 Nulidade relativa ou Anulabilidade * 3 Função econômica dos contratos * 4 Classificação dos contratos * 5 Vícios redibitórios * 6 Notas e Referências * 7 Ver também Contrato Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado…

Meios extras judiciais de solução de conflitos Questões: toda semana responderemos 3 questões. Um aluno é chamado para responder, o professor corrige e dá a resposta certa. Prova: 14/10 (2 testes e 2 dissertativas – com consulta a livros) Biblioteca: cuidado com os livros desatualizados. *Art. 35 da lei: está escrito que a homologação da sentença estrangeira é feita pelo STF, mas, na verdade, hoje, quem homologa é o STJ!!! Cuidado. Bibliografia: Manual de Arbitragem. Luiz Fernando…

....................................................................................4 e 5 3.0 ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO...................................................6 4.0 DO CONTRATO..................................................................................................7 4.1 IMFORMAÇÕES IMPORTANTES AO EMPREGADOR.......................................8 5.0 CONTRATO DE TRABALHO.........................................................................9 e 10…

UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE (Direito Civil VIII) Prof.ª Lisiana Carraro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEPÓSITO Aldrin Moraes Oliveira Dejotta Guimarães Maria Cristiane dos Reis Samuel Darli William Henrique do Prado Novo Hamburgo 2013 O contrato de prestação de serviços segundo a visão da doutrina O contrato de prestação de serviços pode ser percebido como o negócio jurídico pelo qual uma das partes, mediante remuneração…

tema “Contratos” que ocupa grande parte de nossa legislação civil e que tem sido objeto de variados compêndios de Direito de grandes mestres da literatura correlata. E por que fiz a correlação? É simples. Ao ente humano é possível contratar livremente. A lei (artigo 82, do Código Civil Brasileiro) apenas estabelece que ao contratar (trata-se de um ato jurídico) é necessário que as partes tenham capacidade de exercício, que o objeto seja lícito e que tenha forma prescrita ou não…

TEORIA GERAL DO CONTRATO 1) CONCEITO: Contrato é o acordo de vontades que gera obrigação (entre duas partes ou mais vontades). Ele faz lei entre as partes (pois as vezes precisa ser erga omnes, como no caso da compra e venda, onde a transferência da propriedade apenas se dá com o registro público, apesar de já existir um contrato).  Um contrato/obrigação encerra um negócio jurídico bilateral.  Equação do contrato: C = P + A (Contrato = proposta + aceitação).  O conceito de contrato…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 6 CONCLUSÃO 13 7 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Neste tema vamos verificar as exigências que são necessárias para abrir uma clinica de repouso, todo o cuidado que o empresário tem que obter para fazer tudo como exige a ANVISA, pois nota-se uma grande preocupação com os nossos idosos para lhes proporcionar melhor qualidade e ambiente de vida para quem já lutou tanto e contribuiu para o nosso país. Verificaremos também a conquista dos trabalhadores domésticos…