Direito Civil Ii Semana 7

Caderno de Exercícios Tópico de Direito Civil 2012.2 Semana 1 CASO CONCRETO 1 Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da…

Semana 1: Caso Concreto O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação sul-africana, pois os contratos se regem pela lei do local de sua assinatura. Questões Objetivas: 1) Letra E 2) Letra C Semana 2: Caso Concreto A promoção e a proteção dos direitos humanos são questões prioritárias para a comunidade internacional e que a Convenção de Viena oferece uma oportunidade para uma análise abrangente do sistema internacional dos direitos

Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações. No intervalo da

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL I N T R O D U Ç Ã O O Sinduscon-MG elaborou o presente trabalho com o objetivo de orientar as empresas no que se refere aos encargos sociais na indústria da construção civil. Entretanto, destaca-se que este estudo não tem a pretensão de impor um número definitivo, sendo ele mais um roteiro de como deve ser examinado o problema em cada Estado, em cada cidade, em cada empresa em particular ou até mesmo em cada canteiro. Qualquer…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

Plano de Aula: SEMANA 1 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil. Atos Legislativos e Judiciais. Direito de Regresso. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; …

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 8 Contiuação da aula 7 Análise do caso 2 da semana 7 da coletânea de exercícios: João, 65 anos de idade, vive união estável com Maria, 40 anos de idade, há 8 anos. De comum acordo, ingressaram com pedido judicial de conversão da união estável em casamento e, com o pedido, cumularam requerimento para alteração do regime de bens, pretendendo adotar entre si a comunhão universal de bens por

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA: [...], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Cédula de Identidade n.º [...] (expedido por) e CPF/MF n.º [...] residente e domiciliado(a) na [nome da rua], [...], CEP [...], Bairro [...], nesta cidade de [...], neste estado de [...], por intermédio de seu procurador signatário, com escritório profissional estabelecido na [...], [...], CEP…

07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por…

Semana 1 1. O que é direito? O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados…