Direito Civil Ii Semana 7

Sistema de Gestão de Conhecimento Plano de Aula(Gerado em 27/1/2012 19:27:36) Direito 108 ­ RJ >> 108 RJ ­ Jurisdição Constitucional >> Unidade I ­ Poder Judiciário >> Unidade I ­ Poder Judiciário Título Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e…

Semana 10: Procedimento especial de execução por quantia certa: em face da Fazenda Pública (art. 730, CPC). Conteúdos: Semana 10 1 Procedimento especial de execução por quantia certa: em face da Fazenda Pública (art. 730, CPC). EXECUÇÕES ESPECIAIS 1. Execução por quantia certa em face da Fazenda Pública (arts. 730 e 731, CPC) O art. 730 do CPC, que não foi alterado pela Lei nº 11.232/05, prevê uma forma diferenciada para a execução contra a Fazenda Pública, em decorrência da

exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será

INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DO TRABALHO II TRABALHO DA MULHER IVIE FROSSARD CARVALHO RIO DAS OSTRAS-RJ 2006 IVIE FROSSARD CARVALHO TRABALHO DA MULHER TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO, REFERENTE À DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO, MINISTRADO PELO PROFESSOR DR. JOSÉ ANTÕNIO ALVES NETO, DA FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR MENDES DE ALMEIDA, RIO DAS OSTRAS-RJ. RIO DAS…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACUTINGA – MG JUSTIÇA GRATUITA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxi, por meio de seu advogado que no final subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar à presente: AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E DE VISITAS C/C ALIMENTOS exxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

PRÁTICA SIMULADA V Professora: LILIAN DIAS Nome: Grazielle Kron MAT: 2000.01.38723-9 Semana: 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE .... (ART. 94, domicílio do réu) SILAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade de número ____, inscrita no CPF/MF sob o número _____, residente na ______ (endereço completo), vem, por seu advogado, na forma do Art. 39 do CPC, abaixo assinado,…

na Legislação: Brasil. Aborto Legal: Artigo 128 do Código Penal. O aborto no Brasil não é considerado crime quando praticado por médico capacitado em três situações: (Artigo 128 do CP) I - Quando há risco de vida para a mulher causada pela gravidez. II - Quando a gravidez é resultante de um estupro. III - Se o feto for anencefálico (Má formação do feto, como a falta de cérebro) Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde…

1 OAB EXTENSIVO SEMANAL – XII EXAME DE ORDEM Disciplina:Direito Civil Prof. João Aguirre Aula nº 7 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. Anotação de Aula II. Lousa Eletrônica I. ANOTAÇÃO DE AULA DIREITOS DAS COISAS - ART. 1.196 CC/02 POSSE 1) Teorias: A) Teoria Subjetiva da Posse B) Teoria Objetiva da Posse * teoria do sistema brasileiro. Art. 1196 CC/02 Art. 1.228 CC/02 poderes inerentes a propriedade: • Usar: servir-se das utilidades • Gozar: perceber os…