Direito Civil Ii Aula 06

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE I Nota Explicativa: Este material de estudo foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES…

Aula-tema 07: As Diferenças Sociais 1 Sobre a estratificação social, é correto apontar que: Escolher uma resposta. a. Não existe em termos de acesso a produtos culturais b. Descreve as desigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentos de pessoas. c. Todas as afirmativas são falsas d. Estratos não necessariamente se associam à hierarquia social e. Deve ser pensada exclusivamente em termos de bens ou propriedades Resposta correta: Descreve as…

pena. II O preso no pode ter castrado seu direito, garantido em nvel constitucional, de ter respeitada sua integridade fsica e moral. III Pode-se afirmar que as pessoas no podem ser privadas de seus direitos por motivo de crena religiosa ou de convico filosfica. IV A lei no prejudicar o direito adquirido, o ato jurdico perfeito e a coisa julgada. V Nem com ordem judicial pode-se violar o sigilo das comunicaes telefnicas. correto apenas o que se afirma em a) I, II, IV e V b) I,…

Revisão da tentativa 1 Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Aula-tem a 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 domingo, 24 novembro 2013, 14:36 Com pletado em Aulas:…

AULAS ESTÁGIO E PRÁTICA CIVIL I 2014sem2 – Turmas 5º SEMESTRE TEMA: PETIÇÃO INICIAL ESTRUTURA: A petição inicial pode ser dividida em partes, a saber: 1º) Endereçamento ao Órgão Julgador competente; 2º) Identificação com a QUALIFICAÇÃO completa das Partes ( autor e réu ); 3º) Representação; 4º) Especificação da Espécie de Rito/Ação e, eventual pedido liminar, com respectivos fundamentos legais; 5º) Motivação: razões de fato e de direito ( direito material e processual ), inclusive,

D I R E I T O PENAL III Parte Especial AULA 01 – Crimes contra a dignidade sexual 1º Bimestre: 31/03/2015 - Entrega ATPS (etapas 1 e 2) 07/04/2015 - Prova Bimestral 2º Bimestre: 06/06/2015 - Entrega ATPS (etapas 3 e 4) 16/06/2015 - Prova Oficial 2 AULA 01 – Crimes contra a dignidade sexual Título VI - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – Alterado pela Lei 12.015/09 Trouxe alteração do bem jurídico protegido: ANTES = CRIMES CONTRA OS COSTUMES ATUALMENTE = CRIMES CONTRA A DIGNIDADE…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE INGRESSO EDITAL DE INGRESSO N° 24/ DEING/ 2012-2 Retificado Itens 1.1, 1.2, 1.3, 6.2, Anexo II em 06/08/2012. Retificado Anexo III em 08/08/2012 A Reitora do Instituto Federal de Santa Catarina torna de conhecimento público a abertura de inscrições, no período de 06 a 26 de agosto de 2012, e as normas que regem o processo de ingresso nos CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em ENSINO DE CIÊNCIAS, GESTÃO EM SAÚDE…

2ª FASE OAB – Direito Penal Material de Apoio Professor: Rogério Cury Aula Online MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. II. ANOTAÇÕES DE AULA LOUSAS I. ANOTAÇÕES DE AULA Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica 1- Introdução CF. A Lei 9.296/96 vem regulamentar o artigo 5º, XII, parte final da Art. 5º/CF XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses…

05-12-19-26 06-13-20-27 07-14-21-28 01-08-15-22 02-09-16-23 04-11-18-25 05-12-19-26 06-13-20-27 07-14-21-28 01-08-15-22-29 02-09-16-23-30 01-08-15-22-29 02-09-16-23-30 03-10-17-24 04-11-18-25 05-12-19-26 06-13-20-27 06-13-20-27 07-14-21-28 01-08-15-22-29 02-09-16-23-30 03-10-17-24-31 04-11-18-25 03-10-17-24 04-11-18-25 05-12-19-26 06-13-20-27 07-14-21-28 01-08-15-22-29 01-08-15-22-29 02-09-16-23-30 03-10-17-24-31 04-11-18-25 05-12-19-26…

Curso de Juiz de Paz Eclesiástico Disciplina: Direito Civil V – Direito de Família AULA 01 1. É fato que a sociedade vive em constante evolução e o Direito não pode manter-se afastado desse processo. Desta feita, faz-se necessário um novo olhar sobre o Direito Civil – o olhar da constitucionalização (DIREITO CIVIL – CONSTITUCIONAL / NEOCONSTITUCIONALISMO). Isso implica, necessariamente, na aplicação dos conceitos de…