Direito Civil I Caso Concreto I Estacio

considerações breves acerca de direitos fundamentais e evolução histórica sob a ótica da do Direito do Trabalho, a partir de pesquisas teóricas nas áreas de Direito, Psiquiatria e Psicologia, utilizando-se de métodos dedutivos e históricos. Sendo indispensável à explanação das consequências sociais e jurídicas da prática do assédio e o adoecimento do obreiro, trazendo jurisprudências o que possibilitará uma compreensão sobre este mal que assola a nossa sociedade. PALAVRAS-CHAVE:…

0 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA TIAGO LUNARDELI PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A. SÃO JOSÉ, 2008. 1 TIAGO LUNARDELI PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado II, como…

TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo Branco Brasília/DF 2º/2013 FICHA CATALOGRAFICA Santos, Michelly Medeiros A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo, 2013. 68fls. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

Produtores Rurais e o FUNRURAL: os bilhões que são nossos ©[1] Autores: Mauricio Barboza dos Santos Ronildo da Conceição Manoel Fabrício Moreno SUMÁRIO INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES 5 I – INTRODUÇÃO 7 II – BREVE HISTÓRICO do FUNRURAL 9 III - FUNRURAL - O QUE É? - QUEM SÃO OS CONTRIBUINTES? 14 III.I - FATO GERADOR 23 III.II - BASE DE CÁLCULO 26 III.II.I - ALÍQUOTAS 29 III.II.I.I - ALÍQUOTAS PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA 29 III.II.I.II - ALÍQUOTAS…

Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil GERSON JACI CRUS BARBOSA O Impacto dos juros sobre juros nas contas bancárias e Instituições Financeiras Rio de Janeiro 2012 GERSON JACI CRUS BARBOSA O Impacto dos juros sobre juros nas contas bancárias e Instituições Financeiras …

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Marcelo Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – AULA 2 CONTEÚDO - MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL: 2.1 – Juízo de valor e juízo de realidade 2.2 – O Ser e o Dever ser 3- CONCEITO DE DIREITO: 3.1 As diversas acepções do vocábulo direito. 4 -O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS: 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica) • NOSSOS OBJETIVOS • Conhecer o campo da ciência do direito e de suas…

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

para as mesmas; capacidade de análise de problemas e síntese de soluções; desenvolvimento de liderança e de trabalho em equipes multidisciplinares; consciência da necessidade de contínua atualização profissional; capacidade de resolver problemas concretos, modelando situações reais, levando em conta os aspectos técnicos, humanísticos, sociais, éticos e ambientais. 3 Para tanto, a Anhanguera - UNIDERP a partir da tríplice função ensino, pesquisa e extensão busca formar um perfil…