Direito Civil Constitucional Paulo Luiz Netto Lôbo

ser definidos como a contribuição periódica assegurada a alguém, por um título de direito, para exigi-la de outrem, como necessário à sua manutenção” (CAHALI, 2006, p. 15-16). Neste sentido, há que se entender, aqui, que os alimentos vão além do que se necessita para a subsistência, mas englobam tudo o que pode ser considerado como imprescindível à condição humana enquanto seres merecedores da dignidade constitucional e não como meros animais. Em razão disto os alimentos têm caráter…

Universidade São Judas Tadeu Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA São Paulo 2010 2 Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior 3 AUTORA: FABIANA ALMEIDA EVANGELISTA…

A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 EMERSON HENRIQUE DE MORAES A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rafael Rocha dos Reis. ANÁPOLIS – 2012 EMERSON HENRIQUE

carreiras jurídicas. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. O que é ética. Poder judiciário e carreiras jurídicas. Unidade I: Parte III Poder judiciário e carreiras jurídicas. Unidade I: Parte III Poder judiciário e carreiras jurídicas. Poder judiciário e carreiras jurídicas. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. O que é ética. Poder judiciário e carreiras jurídicas. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. O que é ética. Poder…

ao discurso judicial de preservação da caatinga no Sertão do Pajeú pernambucano. Palavras-Chave - Decisão Judicial, Sertão do Pajeú, Reforma Agrária * Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, Especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade, Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da , Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE. E-mail:…

Instituições Judiciárias e Ética © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Apresentação Caro(a) aluno(a), Seja bem‑vindo(a). Nesta nossa disciplina, trataremos das estruturas e das organizações dos órgãos das principais carreiras jurídicas,…

ALBRECHT, K. & BRADFORD, L. Serviços de qualidade. São Paulo: Makron Books, 1992. BARRETO, M. Da GRAÇA PITIÁ. Controladoria na gestão: a relevância dos custos da qualidade. São Paulo: Saraiva, 2008. CAMPOS, V. F. TQC - Controle da qualidade total. Belo Horizonte: Fund. Christiano Ottoni, 1992. CARPINETTI, LUIZ C. R.Gestão da qualidade ISO 9001:2000: princípios e requisitos. São Paulo: Atlas, 2007. CASAS, A. L. Qualidade total em serviços. São Paulo: Atlas. 1996 CROSBY, P. B.…

RA: 29911-1 5º C Direito - Noturno. Professor Orientador MARÍLIA 2007 JOSIANE BALBINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Banca examinadora do trabalho apresentado para conclusão de curso de Direito da UNIVEM. Área de Concentração: Direito Civil. Resultado_________________________________________

ADVOGADO PRIVADO NO SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edison Botelho Santa Cruz do Sul, outubro de 2007. Com o objetivo de atender ao disposto no Artigo 12, Inciso VII do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – Santa Cruz do Sul,…

dedicação, apoio e amor. A minha mãe Ana, pela base dos meus estudos. Aos meus irmãos, Bento, Nilson, Ana, Paulo e Emerson pelos constantes incentivos. iii DEDICATÓRIA Ao meu pai Bento (in memorian) eterno mestre, e A minha filha Amabili, amada aluna. iv PÁGINA DE APROVAÇÃO v DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando…