Direito Civil Constitucional Paulo Luiz Netto Lôbo

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 BEM DE FAMÍLIA 9 1.1 HISTÓRICO DO BEM DE FAMÍLIA 11 1.2 O BEM DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL 15 1.3 ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA 18 1.4 QUAL VALOR CONSTITUCIONAL É PROTEGIDO PELO BEM DE FAMÍLIA: O BEM OU A FAMÍLIA? 23 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BEM DE FAMÍLIA 27 2.1 OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS AO BEM DE FAMILIA 27 2.2 O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O BEM DE FAMILIA 36 2.3 A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE

AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007…

EM DIREITO UNIVERSIDADE GAMA FILHO PROVA NO PROCESSO CIVIL OPORTUNIDADE PARA O JUIZ DECLARAR INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA Aluno: Renato Veloso Belo Horizonte 2003 CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO UNIVERSIDADE GAMA FILHO PROVA NO PROCESSO CIVIL OPORTUNIDADE PARA O JUIZ DECLARAR INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA Monografia apresentada ao Centro de Atualização em…

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ALIENAÇÃO PARENTAL Gabriele Cris Loiola Ramos * Fernanda Fabiana Fuentes Buzzone Oliveira ** INTRODUÇÃO. 1 DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1 Evolução do direito de família. 1.2 Formas de constituição familiar. 1.3 Dissolução conjugal. 2 ALIENAÇÃO PARENTAL. 2.1 Conceito. 2.2 Diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental. 2.3 Formas de alienação parental. 2.4 Instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos da alienação…

LIVRAMENTO CURSO DE DIREITO FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Sant'Ana do Livramento 2012 FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – URCAMP, Campus Universitário de Sant’ Ana do Livramento, na área de Direito da Família, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU CURSO DE DIREITO Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia Jurídica apresentada às Faculdades Integradas de Bauru, para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Camilo Stangherlim Ferraresi. Bauru

invalidade do casamento – art. 1.587 ................................... 28 17. Do casamento do guardião não implicar na perda do direito de ter os filhos consigo, salvo prova de não serem tratados convenientemente- art. 1.588 ................................ 28 18. Do direito de convivência e fiscalização pelo genitor não guardião – art. 1.589 ............ 29 18.1 Direito de fiscalização…

………………………………………….………………………………………14 3.25. Art. 155º Do Código Civil Angolano ……………………………..………………………….……………14 4.Conclusão ……………………………………………………………..………………………..……………… 15 5.ReferênciasBibliográfisas ………………………………………………..…………………………………….. 16 1.Resumo No presente artigo analisa-se a Família, Casamento e Filiação, a legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajectória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o…

TEORIA DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE Carine Silva Diniz 1 Fernanda Paula Diniz 2 Simone Reissinger 3 Sumário: 1. Introdução. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2. Propriedade: Noções gerais. 2.1. Acepções de propriedade através da história. 2.2. Definição de propriedade. 2.3. Faculdades inerentes ao direito de propriedade. 2.3.1. Direito de usar – Jus utendi. 2.3.2. Direito de gozar – Jus fruendi. 2.3.3. Direito de dispor –…