Dimensões Dos Direitos Humanos Fundamentais

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PÉTREAS THE FUNDAMENTAL RIGHTS METAINDIVIDUALS AS ENTRENCHMENT CLAUSE PAOLA MARCARINI BOLDRINI* BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA** CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE*** Recebido para publicação em dezembro de 2011. RESUMO: A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a…

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. O Direito claramente visa a impessoalidade e a generalidade. Comumentetambém, o órgão público como o SUS traz consigo dimensões parecidas, como universalidade, equidade e igualdade. Este fato não é irrelevante como pensamos, e muito menosaleatório. A constituição, através de vários artigos e incisos mostram o quanto o direito é focado na sociedade e no indivíduo. A titularidade, dividida em…

destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos. Essa determinação, logo no preâmbulo, equivale a plena positivação dos direitos e garantias fundamentais do homem, o que vale dizer, existe por ser a Constituição o núcleo da proteção da dignidade da pessoa no âmbito de suas garantias fundamentais (BRANCO, 2012. p.153). O avanço que o direito constitucional…

dimensão/geração dos direitos fundamentais, que tem por suas características o biodireito, a globalização e a democracia Poucos autores discorrem sobre a existência da quarta dimensão, também chamada de dimensão dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais de quarta dimensão não vieram em substituição às demais dimensões, ao contrario, os direitos das três primeiras dimensões são os alicerces, a base de uma “pirâmide” cujo ápice é a dimensão dos direitos fundamentais. Como a…

As 4 Geraçõe do Direito I - Introdução Antes de apresentarmos tal artigo, este tem o propósito de elucidar algumas características sobre “A Terceira Geração Fundamental – Meio Ambiente”, portanto, não tem o intuito de se aprofundar e tão pouco criar ou introduzir polêmicas específicas a respeito do assunto apresentado. Na primeira parte deste trabalho serão explicadas algumas informações históricas com relação às “Gerações de Direito Fundamental Constitucional”, transcrevendo de…

A Construção dos Direitos Humanos A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. A civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos…

DIREITO CONSTITUCIONAL As dimensões e seu perfil de evolução Elaborado em 29 de abril de 2011 Lenie dos Santos1. Assim como a nossa sociedade evolui, assim também, evoluem os direitos. O desenvolvimento do ser humano e do Direito, consequentemente, estão atrelados aos aspectos históricos e sociais que mudam a história desde o período mais remoto até o contemporâneo. Corriqueiramente nos deparamos com a evolução dos direitos sociais, civis, políticos, econômicos, entre outros

Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana como valor maior do sistema jurídico Nadya Regina Gusella Tonial* Resumo Introdução O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos. Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos…

breve apresentação de conceitos de direitos humanos, formulados por diversos autores, com o objetivo de ao final, definir o que representará para estudo a expressão “direitos humanos”. João Baptista Herkenhoff, define Direitos Humanos: (...) Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam…

Introdução A vida humana distingue-se da dos animais e dos outros seres viventes pelos níveis espirituais que atinge, e pelas dimensões sociais que alcança: por isso pode-se falar em vida espiritual, vida intelectual, vida social e política, etc. O homem tem dimensões que podem constituir outras pistas para um mundo vastíssimo que o corpo pode apenas pressentir, mas nunca esgotar: o homem conhece, ama, projecta, joga, cria, produz e inventa… Mais que ser de uma dimensão, podemos cada…