Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais Na Con

DIREITOS HUMANOS O escrito, o dito e o visto Daniela de Araújo Cerqueira*1 Orientadora: Profª. Jacqueline Soares** Coorientadora: Aline Pereira de Araújo*** Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral identificar a efetivação da prática de direitos Humanos. A metodologia utilizada foi bibliográfica, com abordagem qualitativa. Sabe-se que os direitos humanos são aqueles inerentes a todos os homens, mas mesmo sendo direitos internacionalmente reconhecidos ainda há violação dos…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

do Direito é preservar e garantir os valores que dele defluem, sem os quais não haveria espaço para se falar em liberdade, igualdade e fraternidade. Na atualidade, os direitos fundamentais estão sendo deslocados da dogmática jurídico-constitucional para as chamadas teorias da justiça, para as teorias sociais e para as teorias econômicas do Direito. Vive-se a chamada quarta geração do Direito, introduzida pela globalização política na esfera da normatividade jurídica, trazendo à tona o…

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal Este estudo faz uma análise da questão da eutanásia no Direito pátrio, empreendendo uma discussão aprofundada que abrange o caráter filosófico, político, religiosos e, fundamentalmente, o jurídico. A eutanásia pode ser conceituada como a eliminação da vida alheia, praticada por um relevante valor moral, com o intuito de livrar um doente, sem esperança de cura, dos inúmeros sofrimentos que vem passando. O ordenamento brasileiro, de forma alguma

DESAFIOS ÉTICOS CFM Sumário - É a Ética uma Ciência? Luciano Zajdsznajer - Da Modernidade Técnica a Modernidade Ética Cristovam Buarque - Ética e Política Roberto Saturnino Braga - Ética e o Direito José de Aguiar Dias - Ética e Direitos Humanos Roberto Armando Ramos de Aguiar - Ética e Ambiente Paulo Marchiori Buss - Será Possível uma Ética Pós?Moderna? Horácio Macedo - A Ética do Ensino Médico e o Ensino da Ética Médica Roberto Wagner Bezerra de Araújo - A Ética do Estudante

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

absoluta ou relativa? -1.4 A classificação da Ética: 1.4.1 A Éti¬ca empírica; 1.4.2 A Ética dos bens; 1.4.3 A Ética formal; 1.4.4 A Ética dos valores - 1.5 A moral cristã: 1.5.1 Santo Agostinho; 1.5.2 Santo Tomás de Aquino -1.6 Jacques Maritain – 1.7 Con¬clusão. 1.1 Introdução A ética está em todos os discursos. A propósito de qualquer acontecimento, levantam-se as vozes dos moralistas a invocar a ne¬cessidade de reforço ético. Ética, infelizmente, é moeda em curso até para os que…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas estabelecidas pelo Estado para com¬bater o crime, através das penas e medidas de segurança, cujo fim é a proteção da sociedade e, mais precisamente, a defesa dos bens jurídicos fundamentais (vida, integridade física e mental, honra, liberdade, patrimônio etc.), possuindo suas várias características, a exemplo o Direito Penal Positivo e subjetivo, comum ou especial. O Direito Penal relaciona-se com as ciências…

Células-Tronco Embrionárias, notadamente no que tange à proteção da vida humana, possibilitando assim, melhor elucubração acadêmica sobre este atualíssimo tema envolvendo as disciplinas da bioética e do biodireito.[1] Palavras chave: constitucional – pesquisa – embrião – células Sumário: Introdução. 1. Conceituação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Princípio fundamental constitucional da ignidade da pessoa humana. 1.2 Adin X Lei de Biossegurança (Lei Federal n.º…

FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Patrícia Almeida Silva A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Divinópolis 2012 1 PATRÍCIA ALMEIDA SILVA A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE…