Diferenças Existentes Entre O Estado De Defesa E O Estado De Sítio

sintéticas (concisas, breves, sumárias, sucintas), ou analíticas (amplas, extensas, prolixas, matérias variadas); Conteúdo: formal (critério do processo formal), ou material (direitos e garantias fundamentais, forma do Estado); Modo de elaboração: dogmáticas (a partir de crenças do Estado), ou históricas (processo longo de maturação); Obs: Inglaterra usa costumes, jurisprudência, convenções e leis escritas / esparsas; Estabilidade / Alterabilidade: imutáveis (não admitem modificação),…

analfabetos, soldados e religiosos, estabelecer a igualdade jurídica dos cidadãos (“todos são iguais diante da lei”), o direito de propriedade, liberdade de crença, de associação e expressão, laicização do ensino público, separação entre o Estado e a Igreja; autonomia dos estados. Todos esses institutos foram radicais para o período, pois foram algo novo no contexto de transição de Império para República. 2. OS PRIMEIROS PRESIDENTES – REPÚBLICA DA ESPADA No Período de início da…

pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos. Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranquilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado. (Ordem Pública é a situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos…

Hermeneutica e integrativa, na primeira quando o legislador se ver em duvida em relação a norma ele pode utilizar o Principio como forma de esclarecer o dispositivo analisado, já na segunda busca facilitar a interpretação da norma, e sprir lacunas nelas existentes. Os Principios ainda serve como mandamento de otimização sendo esse conceito desenvolvido pelo Alemão Robert Alexy, para ele os principios são regras que exigem que algo seja realizado sendo caracterizado pelo fato de poderem…

manter uma condiçāo estável. O homem possuí cerca de 100 trilhōes de células, sendo que sāo 200 tipos celulares > tecidos : células + substancia intercelular > líquido > sangue > células. Células: Eritrócitos > transporte 02/C02 Leucócitos > defesa móvel do organismo Granulócitos > basófilo eusinófilo neutrófilo Agranulócitos > monócito linfócito SANGUE Plasma > é o componente líquido do sangue, no qual as células…

começaram a utilizar próximo Idade Moderna. Existiam muitos reinos como Oyo, Mossi, Songhay, Kerma, Napata, Ashanti e Abomey onde o poder era controlado por cada chefe da determinada tribo. Porém, a política de muitas tribos era o sistema de cidades-estados que chegavam a influenciar as tribos mais próximas. As disputas internas pretendiam serem resolvidas apenas de uma forma punitiva ou dialogada por sábios das tribos, afinal, o sistema exogâmico não permitia o casamento de parentes…

ter interpretação diversas por cor, gênero, sexo, raça que em regra a lei não faz distinção. Nenhum dos direitos fundamentais e absoluto nem condicionado. I- Em regra homens e mulheres são iguais nos termos da C.F, mais pode ter a instituição de diferenças por razões materiais, pois cada caso é um caso. II- Se a Lei não estabelecer uma obrigação de fazer uma conduta ou de não fazer estabelece ao individuo fazer aquilo que ele bem entender. III- É fundamento da Republica Federativa do…

..16 3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA..........................................................................17 3.2 PRINCIPAIS MARCOS INSTITUCIONAIS..............................................18 3.2.1 PODER DO ESTADO A QUE PERTENCE..................................18 3.2.2 ESFERA DE GOVERNO A QUE PERTENCE.............................19 3.2.3 POLÍTICAS PÚBLICAS OU ESTRATÉGIAS.............................19…

da União, Note que são terrenos “de marinha”, o que vale dizer, caracterizados por sua proximidade com as águas salgadas, e não “da marinha”, no sentido de pertencerem à Marinha do Brasil, ora comando da marinha, Órgão subordinado ao Ministério da Defesa, o qual não exerce controle patrimonial sobre os mesmos, sendo tal tarefa atribuída à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Órgão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Entretanto a densidade populacional, e a…

valores dos estudos. À professora Adelaida pela colaboração e orientação para a realização desse trabalho. E principalmente, por todo carinho que foi destinado a mim por ela e por sua família (Prof. Edwin e “Adelaidita”). vii A toda equipe existente no Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília, por acreditarem em mim, pelas oportunidades e pelos ensinamentos. Agradeço, a todos os professores sem exceção (Professores Paulo, Maria Alice, Yaeko,…