Diferenças Entre Responsabilidade Obrigação E Sujeição

de distribuição dos prazeres, onde o rapaz é levado a dar e a não obter. Com o surgimento de pêlos no queixo e nas pernas essa relação é cessada. E evolui para a amizade. Permitindo ao rapaz status de cidadão e o ele aprende como assumir suas responsabilidades. Havia indignidade em continuar assumindo o papel passivo, caso isso ocorresse perderia seus direitos políticos. A iniciação das moças a uma vida sentimental e erótica ocorria de maneira semelhante. Não há homossexualidade Grega…

mais leva o consumidor a adquirir um produto é o marketing. O rótulo e a embalagem também são formas de divulgar a qualidade do produto e a idoneidade da empresa perante os clientes, além da propaganda que induza o cliente a compra. Quanto ao que é obrigação do fornecedor apresentar no produto pode tornar-se uma forma de mostrar o quanto a empresa se preocupa e se responsabiliza com a saúde e a satisfação dos consumidores. Também é muito importante aliar ao marketing da empresa projetos…

partir da presença nesta última do terceiro imparcial, que apresenta alternativas para a obtenção de um acordo influenciando o conteúdo, enquanto o mediador não formula propostas e, sim, promove o diálogo, como um facilitador da comunicação. Outra diferença entre a mediação e a conciliação, embora ambos os métodos de justiça consensuada, é que a segunda não foca a transformação do relacionamento entre os dissidentes. Além disso, na conciliação o debate é superficial e centrado apenas na…

ANJOS RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação da Professora Ilza Maria da Silva Facundes, Curso de Direito, Turma 8º DIV, do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como atividade avaliativa parcial de aplicação. MACAPÁ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3 1. RESPONSABILIDADE…

razão de suas atividades, mantém relação comercial com variadas empresas que atuam …. Em …, a requerente fora surpreendida ao receber a notificação …, no qual constava como responsável solidária por ICMS não recolhido pela …., sujeito passivo da obrigação tributária. Tal cobrança teria se originado de produtos adquiridos junto a esta empresa em …, pelos quais não foram recolhidos os valores referentes ao ICMS por esta. Conforme o Auto de Lançamento anexo, somados os valores…

obrigam-se a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilhar entre si os resultados 7)Quais são as diferenças entre contrato de sociedade e contrato de emprego? Contrato de sociedade que é a affectio societatis, consistente na comum intenção dos sócios de compartilhar dos lucros e perdas, de assumir responsabilidades e os riscos do empreendimento, de partilhar da sorte e destino da empresa. Esse elemento subjetivo, psicológico, é incompatível com…

CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 139. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Teoricamente, o crédito tributário nada mais é que a expressão monetária da obrigação a que corresponde Art. 140. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. O reconhecimento da…

remetente da mercadoria para o seu destinatário. Na hipótese, o estado opta por deixar de receber o imposto do remetente para cobrá-lo do destinatário. O diferimento, portanto, limita-se aos aspectos relacionados à responsabilidade pelo recolhimento do imposto, embora essa responsabilidade continue solidária entre os dois contribuintes envolvidos na operação. Nessa modalidade, todos os princípios constitucionais que comandam o ICMS, inclusive o da não-cumulatividade, ficam preservados e…

TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA FATO GERADOR TRADICIONAL E FATO GERADOR PRESUMIDO Base de cálculo da Substituição Tributária CAPÍTULO II RELAÇÃO JURÍDICA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade Responsável na Constituição Substituto Substituído CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio do não confisco Princípio da igualdade e capacidade…

Einstein “A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda.” 2 Programa  Fontes do Direito  Sistema Tributário Nacional  Princípios Constitucionais Tributários  Elementos do Tributo  Elementos da Obrigação Tributária 3 FONTES DO DIREITO Fontes Principais Fontes Secundárias 4 Fontes do Direito  Fontes Principais INOVAM  • Leis • Constituição, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias,…