Diferenças E Igualdade Modalidades De Contrato

CONTRATOS MERCANTIS Introdução Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via de garantir, se não a efetivação de suas disposições de modo direto, ao menos a possibilidade de sua cobrança. Fábio Ulhoa Coelho[1]leciona que na “exploração da atividade empresarial, a que se dedica o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos”. “Pode-se dizer que combinar os fatores de produção é contrair e executar…

Direito SÉRGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA A constitucionalidade dos entes federativos legislarem sobre licitações e contratos administrativos por medidas provisórias. Rio de Janeiro 2012 SÉRGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA A constitucionalidade dos entes federativos legislarem sobre licitações e contratos administrativos por medidas provisórias. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina…

procedimento administrativo mediante o que a Administração quando interessada em firmar contrato com terceiros, seleciona a proposta mais vantajosa, por meio de competição entre os interessados. O jurista Hely Lopes de Meireles em seu livro Direito Administrativo Brasileiro expõe: Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma…

CRICARÉ SÃO MATEUS – ES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MODALIDADES DE PREGÃO CONCURSO ALEX VIEIRA MACIEL ELISANGELA SANTOS FREITAS IZAÍAS MARINHO DOS SANTOS JEAN MARCEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO JOSÉ MARIA FERREIRA MARIA DE FÁTIMA WAGNER SÃO MATEUS-ES 2007 ALEX VIEIRA MACIEL ELISANGELA SANTOS FREITAS IZAÍAS MARINHO DOS SANTOS JEAN MARCEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO JOSÉ MARIA FERREIRA MARIA DE FÁTIMA WAGNER MODALIDADES DE PREGÃO CONCURSO Trabalho…

seja validado, as modalidades e os casos de dispensa e inexigibilidade é o que entenderemos a seguir. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Conceito A licitação é o ato no qual a Administração Pública oferece a todas as empresas que se enquadrem as exigências, a oportunidade de apresentarem propostas e concorrerem entre si por um contrato. A empresa que apresentar a melhor proposta dentro do desejado pela Administração Pública vence a licitação, mas isso não lhe garante o contrato. A…

..........................17 4.2. Princípio da Impessoalidade.................................................................18 4.3. Princípio da Moralidade Administrativa.................................................19 4.4. Princípio da Igualdade..........................................................................19 4.5. Princípio da Publicidade........................................................................20 4.6. Princípio da Probidade Administrativa.....................

analisar as hipóteses em que a Administração Pública utiliza da inexigibilidade na licitação. E propõe iniciar uma reflexão e a questionar sobre essa utilização, a fim de se verificar os artifícios usados para se obter favorecimentos e fraudes nos contratos de particulares. Palavras-chave: Licitação Pública, a exceção. Da contratação direta sem a licitação. A inexigibilidade da licitação. Sumário: 1. Introdução. 2. Inexigilibilidade de licitação. 3.conclusão. 1. Introdução…

FAI Faculdade Itapuranga Elaboração do trabalho Modalidades de licitação Itapuranga 2013 FAI Faculdade itapuranga Professor : Marcos Disciplina: Direito empresarial Organizado por : Beatriz pereira Ornelas Modalidades de Licitação Trabalho acadêmico baseado nas normas de documentação da ABNT Itapuranga 2013 Sumario Modalidades de licitação e seu topicos 1. Introdução 2. Modadalidade de licitação 2.2. Convite

1910715552450 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Práticas Supervisionadas - ATPS LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Éderson de Oliveira Lima – RA 6942011697 Edna G. Costa F. Barbelli – RA 6505276927 Maria Stella Fortes Brito – RA 1299540006 PIRASSUNUNGA / SP 2014 LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Professor de ensino à distância (EAD): Prof. Jeferson Valle Professor Tutor (a) presencial: Juliana Affonso Gomes Coelho Éderson de Oliveira Lima – RA

TGC - Teoria Geral dos Contratos Aula Segunda( segunda aula ) e Sexta ( segunda aula) Importância Novidade · Contrato X Obrigações · Conceito · Natureza Jurídica Contratos Civis X Empresariais. · Unificação do Direito Privado. (O código de 2002 fez muito isso) (* A morte dos contratos, trabalho feito em Ohio, se defende que os contratos estão em um momento de crise). Avenças = Contratos. Crise dos Contratos · Transição…