Diferença Entre Institucionalização E Regulamentação

sociais. As formas sociais são manifestações de contradições sociais que embasam os processos de institucionalização, os apoiando e delimitando, mas jamais como única forma de influência para sua concretização. Com efeito, "o conceito de forma social designa a relação de articulação entre estrutura social - o modo de socialização -, instituições e ações [...] os processos existentes de institucionalização e as suas configurações podem entrar inteiramente em oposição com as formas…

Popular (FURP) de São Paulo e a Fundação Ezequiel Dias (FUNED) de Minas Gerais. Entretanto, o desenvolvimento desse programa não considerou algumas questões centrais do processo saúde-doença, tais como: as distintas classificações das doenças e as diferenças estruturais de um país de dimensões continentais, a baixa cobertura terapêutica horizontal do conjunto de fármacos, os programas em realização pelos governos estaduais e a importância da população dos municípios com mais de 21…

direitos dos cidadãos brasileiros estão legalmente resguardados, porém, as dificuldades enfrentadas por segmentos populacionais, como por exemplo, as pessoas com deficiência e a obtenção e permanência em um emprego, são recorrentes. Com a regulamentação pelo Decreto 3298/99 (BRASIL, 1999), a Lei de Cotas (Lei 8213/91) (BRASIL, 1991a) fixa percentual de vagas em empresas do setor privado que devem ser preenchidas por pessoas com deficiência. O percentual fixado por esta Lei…

sistema capitalista de ideário neoliberal, no qual ela é desqualificada. Em conseqüência disso surge o abandono da criança e do adolescente vitimizadas pelas mazelas sociais, a ausência de políticas públicas de apoio, todo esse processo resulta institucionalização a qual iremos nos remeter posteriormente. Apresenta-se também os entraves para a reinserção da criança na família de origem ou inserção na família substituta, buscando um entendimento, quanto a não aplicabilidade do ECA, a…

mais forte a necessidade de demonstrar que é papel dos operadores do direito, da jurisprudência e da doutrina contribuírem para o pensamento avançado acerca do tema, não permitindo que o direito seja fonte de discriminações devido à ausência de regulamentação legal. Palavras-chave: Homossexualidade. Direitos. Lei. Direito Civil ABSTRACT This article aims to discuss the developments within the Brazilian law with regard to Homoaffective couples, and also made a comparative history of…

amparados pela nossa Constituição de 1988, os direitos nem sempre estão sendo atendidos, há sempre alguma dificuldade para sua real efetivação. Com o intuito de exercitar o aprendizado, este projeto vem trazer algo que faça com que o profissional faça a diferença no âmbito social aos problemas percebidos no seu cotidiano profissional. Na perspectiva de atenuar esta situação e proporcionar uma melhor qualidade de vida para o segmento idoso, garantindo seus direitos de cidadão foi…

profissão inscrita na divisão sócia técnica do trabalho capitalista. Exatamente por se tratar de uma profissão de contexto histórico, o serviço social sofreu influencias de contexto político-economico de cada época. Exemplo disse é sua própria institucionalização determinada pelo contexto monopolista e sua pratica conservadora. Segundo Clarice da Luz Kernkamp, no livro da disciplina Ética e legislação profissional: Os profissionais de serviço social são trabalhadores assalariados, com…

a dimensão de que é preciso sempre continuar melhorando, aprendendo, experimentando novas soluções, criando novas formas de exercer as atividades, aberto a mudanças, nem que seja mudar, às vezes, pequenos detalhes, mas que podem fazer uma grande diferença na sua realização profissional e pessoal. Isto tudo pode acontecer com a reflexão incorporada a seu viver. E isto é parte do que se chama empregabilidade: a capacidade que você pode ter de ser um profissional que qualquer patrão…

e orfanatos. Essas são as crianças que a partir da Europa, ganharão o nome de crianças abandonadas. Portanto desde o século XIX está admitida a existência do abandono (BADINTER, 1985 in TRINDADE). Segundo OLIVEIRA, (1990, in TRINDADE), a institucionalização do abandono de recém-nascido e de sua assistência fez parte de um esforço para mudar o triste quadro de abandono ao relento, e ao mesmo tempo buscava garantir condições de sobrevivência das crianças expostas e acabar com o triste espetáculo

bem como nas ciências humanas e sociais. Um dos traços de maior enfase para a união da uma Comunidade é a utilização de um idioma comum, que deve ser encarado como um fator chave para o incentivo à comunicação e às trocas, permitindo superar as diferenças existentes. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, é uma organização constituída por 9 países membros que falam a língua Portuguesa, com o intuito de fomentar e aprofundar a amizade mútua entre os estados, gozando de…