Diferença Entre Direito Constitucional Processual E Direi

PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO SERRA 2010 LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO Monografia apresentada ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do professor Josele da Rocha Monteiro, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. SERRA 2010 LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO Monografia apresentada ao…

1414-2902 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de Jurisprudência e Biblioteca Bruno Elias de Queiroga Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor Rafael Arcanjo Reis…

MANUAL DA ORDEM CRIMES HEDIONDOS LEI 8.072/90 1. Introdução: o Título II da Constituição Federal enuncia os Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão e no art. 5º, enumera exemplificadamente os direitos e deveres individuais e coletivos. Dentre eles queremos destacar o contido no inciso XLIII que preceitua: “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos…

oportunidade da Administração Pública. Para que o concurseiro entenda melhor o assunto, nossos professores redigiram artigos abordando questões fundamentais que garantirão uma boa explicação sobre os concursos públicos em período eleitoral. O professor de Direito Administrativo, Elyesley Silva, explica que pode haver, sim, seleções públicas em época de eleições. Do ponto de vista jurídico, o período eleitoral em nada (nada mesmo!) interfere a abertura de novos concursos públicos.…

alterações trazidas pela Lei 11.324/2006. A Constituição Federal prevê, os direitos assegura¬dos ao empregado doméstico no parágrafo único do art. 7o, recentemente alterado pela Emenda Constitucional 72, de 02 de abril de 2013. Segue a nova redação dada ao parágrafo único do art. 7° da CF pela Emenda Constitucional 72/2013: “Art. 7o... Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI,…

original, fl. 6). Salientam que, após a publicação da Lei 9.424/1996, que “dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” (fl. 9), o Presidente da República teria vetado o inciso II do § 1º do art. 2º dessa lei, por “entendê­ lo­contrário­ao­inte‑ ‑ resse­público” (grifos no original, fl. 10). Aquela norma dispunha: Art. 2º Os recursos do…

DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em…

O movimento feminista e sua importância na consolidação da participação política de uma camada significativa da população A cidade como lugar de contradições e conflitos; associativismo e democracia; o direito à cidade Diversidade das situações sociais dos “novos movimentos”; criação e efetivação de direitos; igualdade e diferença na participação política; o movimento negro, o movimento LGBT e o movimento ambientalista 7 ORIENTAçãO SOBRE OS CONTEúDOS DO VOLUME

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO Nilópolis 2014 MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIABEU, CENTRO UNIVERSITÁRIO, como requisito parcial para a obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO. Orientador: Prof. Rogério Rosa da Cruz Nilópolis 2014 marcella

1 LÍNGUA PORTUGUESA 1 CURSO DE DIREITO Material didático elaborado pelo grupo de professores de Língua Portuguesa do curso de Direito da UNINOVE São Paulo 2015 2 1. ÊNFASE DA DISCIPLINA: aspectos gramaticais 2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: O curso se propõe a: 1. oferecer uma introdução à linguagem formal do Direito; 2. aperfeiçoar o domínio sintático das estruturas frasais; 3. desenvolver o domínio dos processos semânticos de coordenação e de subordinação. 3. DATAS IMPORTANTES:  1ª…