Raul Jorge De Pinho Curro Tese 1

RAUL JORGE DE PINHO CURRO MERCOSUL: A MOEDA ÚNICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Tese de Doutorado Orientador: Professor Doutor Masato Ninomiya Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MERCOSUL: A MOEDA ÚNICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Masato Ninomiya. Candidato: Raul Jorge de Pinho Curro Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Banca Examinadora ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor Doutor Masato Ninomiya, nosso orientador, que, com paciência e abnegação, além de nos mostrar e corrigir os erros que cometemos ao longo do presente estudo, mostrou-nos novos rumos a seguir e, principalmente, ajudou-nos a melhor compreender e aplicar os princípios norteadores do Direito Internacional. Aos colegas de trabalho Fábio, José Manoel, Ricardo, Otávio, Samuel Victor, Marina, Raquel, Daniel, Marcos, Galileu, Johan, Marco Antonio, Darwin, Marcelo, Felisberto, Margareth, Osmar, Ney, Flávia, Nelson, Idervânio, Luciana, Wannine, Euler, Luiz, Targino, Sergio, Rodrigo, Rita e Carlos Alberto, cujo apoio tornou menos difícil e

transferências de matérias-primas e de outros produtos também estão sujeitas a restrições de diversas naturezas. Além das barreiras aduaneiras, existem outros impedimentos como as quotas de importação, regulamento sanitários, proteção aos produtos locais, etc. O mesmo ocorre em relação aos capitais financeiros, cuja movimentação pode ser dificultada ou, em casos extremos, impedida de entrar em determinados países. Isso sem mencionar os maiores riscos a que estão sujeitos, como é o caso…

conseguir o efeito desejado. Não por acaso a Itália é a pátria da ópera, do design e da moda. Não é raro encontrar dois homens de braço dado. É sinal de amizade. Não é comum receber o cartão de visita logo no início de um encontro. Não estranhe ter de pagar mais se tomar o café sentado, é o custo do serviço. É recomendável usar traje conservador. Boas conversações são: comida (onde são mestres), vinho, esporte, família, automóveis, férias. Evite falar de impostos, salários (seria…

conseguir o efeito desejado. Não por acaso a Itália é a pátria da ópera, do design e da moda. Não é raro encontrar dois homens de braço dado. É sinal de amizade. Não é comum receber o cartão de visita logo no início de um encontro. Não estranhe ter de pagar mais se tomar o café sentado, é o custo do serviço. É recomendável usar traje conservador. Boas conversações são: comida (onde são mestres), vinho, esporte, família, automóveis, férias. Evite falar de impostos, salários (seria…

suas necessidades de alimentação, abrigo, proteção através do extrativismo, mudando-se de lugar sempre que os recursos se esgotavam. Com o decurso do tempo, o homem passou a fixar-se num lugar determinado. Tornando-se sedentário, começou a praticar a agricultura e a pecuária. Com isso, muitas vezes, acabava produzindo mais do que o necessário para o seu consumo familiar. Porém, havendo excedente de um gênero, sentia falta de outros tipos de víveres, que outro clã, eventualmente, possuía…

Política Econômica na Determinação da Renda ............................................................ 220 8.5. A Determinação da Renda no Longo Prazo: crescimento versus desenvolvimento ...................... 225 8.5.1 A Emergência do Desenvolvimento Econômico como uma Área de Estudo .................... 228 8.5.2 Estado e Desenvolvimento .................................................................................................. 231 9. Moeda, Sistema Financeiro e Taxa de…

da Política Econômica na Determinação da Renda ............................................................ 220 8.5. A Determinação da Renda no Longo Prazo: crescimento versus desenvolvimento ...................... 225 8.5.1 A Emergência do Desenvolvimento Econômico como uma Área de Estudo .................... 228 8.5.2 Estado e Desenvolvimento .................................................................................................. 231 9. Moeda, Sistema Financeiro e Taxa de…

crescimento dos vários ramos da produção, em particular a desproporcionalidade entre os Departamentos I (produtor de bens de produção) e II (produtor de bens de consumo); b) a exploração dos trabalhadores que rebaixa o nível de consumo das massas ou impede sua elevação nas proporções de uma demanda solvente compatível com a ampliação da oferta. Ambas as barreiras não constituem contingências elimináveis, porém surgem inexoravelmente da contradição entre o impulso à acumulação do…

crescimento dos vários ramos da produção, em particular a desproporcionalidade entre os Departamentos I (produtor de bens de produção) e II (produtor de bens de consumo); b) a exploração dos trabalhadores que rebaixa o nível de consumo das massas ou impede sua elevação nas proporções de uma demanda solvente compatível com a ampliação da oferta. Ambas as barreiras não constituem contingências elimináveis, porém surgem inexoravelmente da contradição entre o impulso à acumulação do capital…

REFERÊNCIAS BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o encerramento do ciclo ideológico do desenvolvimento. 5. ed. São Paulo: Contraponto, 2004. CARDOSO, F. H.; FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. COUTINHO, C. N. Gramsci – um estudo do seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. EMMANUEL, A. A troca desigual. Lisboa: Estampa, 1973. 2 v. FURTADO, C. A economia brasileira. Rio de Janeiro: A…