jorge amado

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
TITULOS DE CRÉDITO

PROFESSOR: Claudenir Freschi Ferreira

SUMÁRIO

TÍTULOS DE CRÉDITO 4
INTRODUÇÃO 4
CAPITULO I 5
1. Histórico, Conceito, Vantagens, Natureza Jurídica, Legislação Aplicável, Atributos, Requisitos, Classificação, TC em Branco, Criação. 5
CAPITULO II 9
2. Características / Princípios / Atributos, Espécies. 9
2.1. Documentalidade (cartularidade) 9
2.2. Literalidade 9
2.3. Formalismo 9
2.4. Circulação ou circulabilidade 9
2.5. Autonomia 10
2.6. independência 10
2.7. Solidariedade 10
2.8. Executividade ou força executiva 10
CAPITULO III 12
3. Aceite, Falta, Recusa, Aceite Parcial, Modificativo, Limitativo, Condicional, Retenção do Título, Cláusula Não-Aceitável, Recusa de Aceite na Duplicata, Aceite em Separado, Irretratabilidade do Aceite. 12
CAPITULO IV 15
4. Aval, Parcial ou Limitado, Aval em Branco e em Preto, Pluralidade de Avais, Diferenças entre o Aval e a Fiança, Aval de Empresa, Desobrigação do Avalista, Concordata, Aval depois de Vencido o TC. 15
CAPITULO V 17
5. Endosso, Cláusulas à Ordem e não à Ordem, Efeitos, Cláusula Sem Garantia, Cessão Civil de Crédito, Tipos de Endosso, Próprio e Impróprio, em Branco e em Preto, Póstumo, Parcial, Endosso-Caução, Endosso-Mandato, Relação Bancos e Empresários, Circulação e Lei nº 8.021/90. 17
CAPITULO VI 20
6. Vencimento, Tipos, Efeitos, Apresentação. Pagamento, Parcial, Extintivo e Recuperatório, Pro Soluto e Pro Solvendo, Cautelas, Falta. Prescrição, Prazos, Interrupção, Efeitos. 20
6.1. Vencimento 20
6.2. Apresentação 21
6.3. Pagamento, Parcial, Extintivo e Recuperatório, Pro Soluto e Pro Solvendo, Cautelas, Falta. 21
6.4. Prescrição, Prazos, Interrupção, Efeitos. 22
6.4.1. Letra de Cambio e Nota Promissória: 22
6.4.2. Cheque: 23
6.4.3. Duplicata: 23
CAPITULO VII 25
7. Protesto Cambial, Facultativo e Obrigatório,