Diante Do Exposto Pode Se Afirmar Que

já completou a maior idade civil, atualmente está com 26 anos de idade, é totalmente independente, profissional na área de informática, atualmente trabalha de CTPS assinada e com os estudos concluídos, mantendo assim suas necessidades pessoais. Diante dos fatos esposados é claro e cristalino que o alimentante cumpriu com êxito tanto a obrigação de dar alimentos quanto de dar amor, carinho, afeto e companheirismo, sendo certo que hoje o alimentante está apto para suprir suas próprias…

defesas. Durante o decorrer da instrução probatória, faz-se necessário assinalar que a audiência de instrução não obedeceu corretamente o rito estabelecido no artigo 400 do Código de Processo Penal, fato que ensejaria a nulidade do ato. Contudo, diante da inexistência de prejuízo para as partes e, principalmente, para os acusado, tal vício merece ser convalidado. Além disso, destaca-se que o conjunto de provas produzidas nos autos apenas favorece a argumentação de os réus devem…

prova capaz de imputar ao denunciado a prática do crime constante na denúncia. Após audiência de instrução realizada por este Douto Magistrado, o Ministério Público requereu a condenação do acusado pelo homicídio qualificado pelos motivos acima expostos. Em síntese, são os fatos. II - DIREITO DA ABSOLVIÇÃO NECESSÁRIA Durante o interrogatório do réu FRANCISCO JHONES VIEIRA DA SILVA, o mesmo informou que portava uma arma de calibre 32 e que LEANDRO CARVALHO DE ARAÚJO,…

Modelo de Gestão da Ética A aula não está liberada Aula-tem a 8: Ideário Ético. Desafios, Questionam entos e Propostas A aula não está liberada Notas Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) 1 Notas: 1 A respeito da corrupção, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. A corrupção é um traço de degenerescência cultural, indicador de uma sociedade doente do ponto de vista moral. b. A corrupção é um traço cultural histórico, que sempre existiu e que em nada prejudicou o…

Desenvolvimento: apresentando uma adição ao que foi exposto no tópico frasal O ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), a inclusão dos adultos que têm entre 30 e 39 anos entre os grupos que receberão a vacina contra gripe A (H1N1). A campanha de imunização, que começa no dia 8 de março, já incluía profissionais da saúde, povos indígenas, crianças pequenas, pessoa com problemas crônicos e jovens entre 20 e 29 anos de idade. (http://g1.globo.com/ciência-e-saúde/…

TEXTUAL a) Desenvolvimento apresentando uma adição ao que foi exposto no tópico frasal. A violência nas grandes capitais cresce a cada dia e a população não sabe mais como conviver com esse drama. Além disso, a questão da saúde e da educação, abandonada pelo governo, completa um quadro de caos social que vitima os brasileiros sem previsão de solução a curto prazo. b) Desenvolvimento apresentando uma causa ao que foi exposto no tópico frasal. A violência nas grandes…

visibilidade da placa traseira. Como se verá adiante, inclusive por meio de provas materiais, a situação fática destoa do quanto previsto pelo legislador, visto que nada impedia a legibilidade e visibilidade da identificação da placa. Assim, diante da não aceitação e reconhecimento da situação narrada na autuação em anexo, é que se aduz os seguintes argumentos. II- DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: Ressalte-se inicialmente que a razoabilidade é a qualidade do…

Meu cliente x adquiriu uma embarcação e uma aeronave. Dois anos depois da compra, foi surpreendido com a lavratura de Auto de Infração pelo Estado competente, cobrando o IPVA com base em interpretação extensiva do que seria “veículos automotores”. Diante desse fato, o cliente nos consulta acerca da legalidade ou não desse imposto. Nesse sentido, segue meu parecer jurídico: O IPVA encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 155, inciso III, que dispõe que: “Compete…

independentemente de sua posição, cargo ou contexto em que esteja atuando. A esses principalmente não pode faltar o grande atributo da liderança: saber negociar!” (MEIRELLES, Eraldo. Liderança e negociação. Disponível em http://www.institutomvc.com.br/costacurta/artem04_liderancanegociacao.htm. - acesso em 24 de jan. 2011.) Diante do exposto e, refletindo a respeito da função do OUVIR, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. a. Ouvir e manifestar-se no momento oportuno são…

econômico pode ser um instrumento útil para alcançá-la, tornou-se imprescindível abordar a questão da atuação do Estado na ordem econômica e social. Dessa forma, no decorrer desse artigo, poder-se-á observar a inter-relação existente entre democracia e as diretrizes do direito econômico para fins de atingir uma sociedade justa. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 DO ESTADO DEMOCRÁTICO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, trouxe, expressamente, o regime de democracia ao…