Diante Do Exposto Pode Se Afirmar Que

proferida esgotou a discussão, não merecendo qualquer revista. Cabe destacar ainda que, não fora demonstrado qualquer divergência jurisprudencial válida entre os Tribunais Regionais do Trabalho, restando prejudicado o recurso obreiro. Diante o exposto, seja pela falta de especificação de qual artigo de lei federal ou da Constituição Federal fora ofendido, seja em razão da inexistência de divergência jurisprudencial sobre o assunto, requer que se digne negar seguimento ao recurso. …

jurídica do ato de Wesley ?Trata-se de um ato jurídico, pois traduz um comportamento humano baseado numa manifestaçãode vontade. Não possui conteúdo negocial, mas um simples comportamento humano deflagrador deefeitos previamente estabelecidos por lei. Pode ser classificado ainda como ato jurídico material, pois consiste na simples atuação humana, baseada em uma vontade consciente, tendente a produzir efeitos jurídicos previstos em lei. b) Wesley poderá adquirir a propriedade das jóias…

Paloma Amato Patricia Alves Teixeira Sonia Liane Reichert Rovinsk Denise Ruschel Bandeira No Brasil não tem como afirmar quando começou,por não existir um marco histórico que defina o inicio. A historia da atuação de psicólogos brasileiros na ara de psicologia jurídica teve seu inicio no reconhecimento da profissão na década de 1960.Tal inserção deu-se de forma gradual

eutanásia? Eutanásia é uma solução ou um problema para o ser humano? O Princípio da Dignidade é um colaborador para a questão? Qual o entendimento doutrinário? Qual o entendimento Jurisprudencial? Qual a solução para os problemas apresentados? Diante do exposto, cumpre-nos iniciar o presente estudo abordando a elaboração do trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito, mostrando de maneira clara e objetiva para o leitor da aplicabilidade do Principio Fundamental…

domiciliado na Rua .........., nº ......, na cidade de .......... - SP vem, perante esta douta Junta, vêm respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, para oferecer DEFESA DA AUTUAÇÃO supra mencionada, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS: Cabe esclarecer que a empresa XXXXX é a proprietária do veiculo e o Sr. ........... é o Condutor e conforme descrito nos referidos autos de infração. Ocorre que o Recorrente Sr. ....... foi surpreendido com a…

Período: 4º Professora: Fernanda Raquel Álvares e Silva Como se pode tonar a partir da legitimação da escola e de suas competências, tanto no âmbito federal, estadual e municipal, a legislação em vigor veio nortear os parâmetros curriculares da educação. Sem dúvidas a Estrutura Administrativa da escola junto com os Docentes são os grandes responsáveis pelo desenvolvimento e qualidade do ensino. A gestão entre ambas concepções pode adotar uma administração; democrática ou funcionalista,…

de tal forma, sabem apenas que esse modo de agir funciona para o fim que eles almejam naquele contexto. De início, para afirmar a sua autoridade, os guardas obrigavam os presos a fazerem flexões no chão, ideia inspirada nos campos de concentração nazistas, provavelmente presente no imaginário social dos guardas. Skinner já havia teorizado sobre isso, ao afirmar que a pessoa pode manipular o comportamento de outra se utilizando de uma punição para o que ela não deve fazer e de um "prêmio"…

completo), local onde deverá receber todas as intimações, com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÂO à presente ação de indenização por danos materiais e morais pelo rito sumario, pelos motivos a seguir exposto. I- BREVE RESUMO DOS FATOS Em um dia Aurélia dirigindo seu carro pela Av. Paulista, quando uma viatura supostamente sem as luzes ou sinais sonoros de alerta ligados, colidiu com seu carro, causando perda total do mesmo. Pretende a…

biológica. Segundo Cruz (2005) considera-se risco ‘todo fator ambiental que pode ocasionar lesão, doença ou inaptidão ou afetar o bem estar dos trabalhadores’. Estes riscos podem ser de diversas naturezas e muitas vezes ficam ocultos no ambiente de trabalho. De acordo com Ribeiro e Tomaz (2010) a insalubridade é evidente nos locais que possuem atendimento de enfermagem, pois estes tipos de profissionais estão expostos a situações de riscos o tempo todo devido a rotina de suas…

‘Livro sem Titulo’, embora seja de um Tito. Também alguns poderão classificar como um amontoado de memórias, o que não deixa de ser verdade, pois sem a mesma não teria como lembrar-me de todos os fatos que compõe esta tal ‘obra de arteiro’. Diante do exposto, intão se não tens paciência para ler, faça-o em pequenos lances, pouco a pouco, ou em capítulos como se fosse uma novela, mas use a imaginação. Ou não leia se concluir, mesmo antecipadamente, que sou incompetente e este texto…