Diante Da Situação Posta Identifique Porque Os Dois órgãos Podem Executar A Mesma Atividade De Arrecadar Valores

............................ 19 1.4 Manual aplicado ao setor público ................................................................. 28 1.5 A estrutura administrativa do Estado .............................................................. 35 Atividades ................................................................................................................ 39 Reflexão…

caracterizado por um forte acompanhamento estratégico onde se define a politica geral que diz respeito a toda empresa. Corresponde aos motivos do concelho de administração, gerência, concelho de gestão e direcção geral. Nível intermédio Abarca dos órgãos situados no meio da pirâmide organizacional, predomina o nível táctico onde se elabora os planos sectoriais específicos relacionados com a área ou função do respectivo gestor. É desempenhada pelos directores de divisões, departamentos,…

Assistência Social. d) Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. 02. Conforme a LOAS, os membros que compõe o Conselho Nacional de Assistência Social são nomeados pelo Presidente da República, para mandato de: a) 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período. b) 2 (dois) anos, não permitida uma recondução. c) 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. d) 4 (quatro) anos, permitida uma recondução por igual período. 03. Considera-se um dos eixos…

Empresarial , pela editora JusPodivm. Esse livro começou a ser escrito em 2005, quando ainda estava iniciando minha carreira acadêmica como professor de Direito Empresarial. A ideia inicial foi fazer um livro que atendesse aos interesses dos meus dois públicos de alunos: o da graduação e o dos cursos preparatórios para concursos públicos. A obra ficou pronta e, surpreendendo a todos – inclusive a mim mesmo –, foi muito bem recebida por ambos os públicos. Em três anos, foram quatro…

mas por suas características: se exclusiva, solidária ou subsidiária. Num segundo momento fixamos o conteúdo e alcance dos signos solidariedade e subsidiariedade em matéria tributária, apresentando as características que aproximam e afastam esses dois institutos jurídicos. Além disso, decompomos analiticamente os principais exemplos destas modalidades de vínculo previstas na lei tributária. Por fim examinamos as condições para a lavratura de norma individual e concreta nesses casos,…

Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-3225-7 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o…

relevância para a gestão pública e privada. Sendo assim, estudar um programa de qualidade de vida viável à ANP, uma autarquia federal recente, moderna e com a grande responsabilidade de ser competente e interessada em colaborar no estímulo à atividade econômica e à preservação do meio ambiente foi desafiante e motivador. Esta dissertação de mestrado é o resultado de pesquisas feitas em instituições públicas e privadas, que procurou forças diretoras para um Programa de Qualidade de Vida no

querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO Na 3ª edição, foram realizadas inúmeras melhorias em nosso Manual de Direito Administrativo. Digo “nosso” porque este livro recebeu uma vibrante aceitação do mercado no ano de 2012, entre estudantes, concursandos, professores e profissionais da área jurídica. A cada um dos leitores já adianto meu sincero agradecimento. Fiz uma criteriosa…

Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1 Característica Básica, 1 3 2 . 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6 Classificação, 1 7 6 . 1 Quanto à pessoa federativa, 1 7 6.2 Quanto à situação estrutural, 1 7 6 . 3 Quanto à composição, 1 7 IV Agentes Públicos, 1 8 V Princípios Administrativos, 1 8 1 Princípios Expressos, 1 9 1 . 1 Princípio da Legalidade, 1 9 1…

Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios…