N lson Hungria Coment rios ao C digo Penal Volume V arts

........................................... Arts. 133 e134 .......................................................................... Art. 135 ................................................................................... Art. 136 ................................................................................... 512 535 5W 542 666 589 W2 574 576 580 BIBLIOGRAFIA GERAL ............................................................... 583 ÍNDICE DE ASSUNTOS ................................................................. 585 SAIR IMPRIMIR AJUDA ÍNDICE VOLTA SEGUE COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Vol. I — Nélson H ungria — atualizado por H eleno F ragoso Tomo I: Arts. 1 a 10 Tomo II: Axts. 11 a 27 4.» ed. — 1858 Vol. II — Aníbal B runo Arts. 28 a 74 1» ed. — 1968 Vol. III — N élson H ungria Arts. 75 a 101 4* ed. — 1958 Vol. IV — A l o y sio be Carvalho F ilho — atualizado por J orge A l BERTO ROMEIRO Arts. 102 a 120 5,a ed. — 1979 Vol. V — N élson H ungria — atualizado por H eleno F ragoso Arts. 121 a 136 5 * ed. — 1979 Vol, VI — Nélson H ungria Arts. 137 a 154 4> ed. — 1968 Vol; VH — N élson H ungria Arts. 155 a 196 2.» ed. — 1958 Vol. v n i — N é ls o n H ungria e RomÃo C ôrtk s de Lacerda Arts. 197 a 249 4.a ed. - 1958 Vol. I X M i n . Nélson H ungria Arts. 250 a 381 2 a ed. — 1959 SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta segue S A IR 3 A JU D A IN D IC E VOLTA | SEGUE SAIR I PRIiu R AJUDA INDICE VOLTA À memória de A. J. da Costa e…

editando medida provisória; judiciário fazendo licitação. Características das funções típicas: Função Legislativa – consiste na elaboração de leis. É a função legiferante. É uma função abstrata. É uma função geral com repercussão erga omnes. É a única função que inova o ordenamento jurídico. Função Judiciária – consiste na solução de conflitos, aplicando coativamente as leis. É uma função concreta (exceto o controle direto de constitucionalidade). É uma função indireta, porque depende…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

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