Dia Internacional Da Pessoa

Comércio A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição internacional encarregue das regras do comércio internacional a nível mundial. A sua principal função consiste em garantir que o comércio flua da forma mais livre possível, com o objectivo último de aumentar a prosperidade dos países membros. Além desta função, a OMC é igualmente responsável pela gestão dos acordos que a compõem, a cooperação com outras organizações internacionais, a assistência técnica aos países em vias…

Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ou, simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não. Pode acontecer tanto legal, como ilegalmente. Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é maior fonte de renda com tráficos, Superando o tráfico de drogas e do tráfico de armas movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) [carece…

Territorialidade da lei penal brasileira Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que…

mundial e promover a cooperação entre os países, foi criada em 1945 pela conferência de São Francisco. Apesar disso, desde sua criação, não se pode impedir que ocorresse, no mundo, centenas de conflitos que levaram à morte de mais de 20 milhões de pessoas. É desenvolvido algumas instituições multilaterais com o objetivo de promover um trabalho em conjunto de forma cooperativa por meio de tratados ou acordos entre os Estados para o desenvolvimento das diferentes áreas da sociedade como…

Trabalho 18/10/12 – 10 pontos - Prova I 25/10/12 – 25 pontos - Trabalho 22/11/12 – 10 pontos - Prova II 26/11/12 – 25 pontos - Segunda Chamada 03/12/12 - Prova Final – 30 pontos Pessoas Jurídicas de Direito Privado - Associação: conjunto de pessoas que exercem atividade sem visar o lucro. - Sociedade: união de pessoas que vão visar o lucro (pode ser simples ou empresaria). - Fundação: conjunto de bens que adquirem personalidade jurídica. - Cooperativa - Instituição Religiosa…

Paulo, Novembro de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. MOVIMENTOS GLOBALIZANTES 02 3. AS GRANDES GUERRAS MUNDIAIS 04 3.1 A primeira Guerra Mundial 04 3.2 A Liga das Nações 05 3.3 A Segunda Guerra Mundial 06 4. A ONU 08 4.1 As organizações Internacionais 08 4.2 O surgimento da ONU 10 4.1 Objetivos e órgãos 11 5. POSICIONAMENTO DAS NAÇÕES 20 6. O FUTURO DA ONU 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 1. INTRODUÇÃO A marca registrada de uma organização que se projeta como…

OBJECTIVOS ELEMENTOS DA PLANIFICAÇÃO • Conteúdo da planificação: O Quê…? • Objectivos: Para Quê…? • Local: Onde…? • Metodologia: Como…? • Actividades e Tarefas: o que se pretende desenvolver • Calendarização, Cronograma: dias, horários, duração da actividade • Destinatários: sala, idades, número de participantes • Recursos Humanos: quem promove e participa na actividade • Recursos Materiais e Financeiros • Avaliação EXECUÇÃO DAS…

Direito Internacional – Pedro Lepikson 01/08/2012 - Propedêutica do Direito Internacional O que é? Por que é autônoma? Quais são as distinções fundamentais em torno dessa matéria? Teorias negadoras do Direito Internacional. O Direito Internacional é fruto do primeiro esquartejamento do direito. No Direito Internacional, assim como nos outros ramos do direito, também existem dicotomias. Existe a distinção entre público e privado, mas essa distinção não se assemelha à do…

importância para movimentação turística, visto que atualmente a aeronave é um dos meios de transporte mais utilizado para esse fim. Isso se deve pela facilidade de deslocamento, como redução do tempo de viagem, conforto e também pela acessibilidade que hoje dia, dependendo do destino, é muito mais viável utilizar o transporte aéreo do que o transporte terrestre, por exemplo, que na maioria das vezes demanda maior tempo, disposição e dinheiro. Essa importância vai desde o turismo interno…

Questão 01. Aponte os sujeitos do Direito Internacional Público considerados pela doutrina majoritária. Nota explicativa: o Direito Internacional Público, em pouquíssimas palavras, compreende o estudo do Estado na esfera internacional. Há, nesse sentido, dois marcos referenciais fundamentais para a compreensão da disciplina: o próprio Estado e a chamada comunidade internacional (ou sociedade internacional). Conceito: sujeito central do Direito Internacional Público, entidade…