Dia Da Reforma

Reforma política (Brasil) A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) da legislação eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus defensores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.1 2 Propostas já implementadas Uma reforma política ampla vem sendo articulada desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). No entanto, a única mudança…

BRASIL – Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo, professor e pesquisador da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Presidente Prudente, São Paulo. Coordenador do NERA (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), onde está implantando o DATALUTA (Banco de Dados da Luta pela Terra). Membro do Setor de Educação do MST. Membro da diretoria da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), 1986/1994. Autor de MST: Formação e…

requerente demonstrar a sua satisfação. 2.1) DO ATENDIMENTO DO PRAZO. O prazo para o requerimento é idêntico ao dos embargos3, e conta-se do dia seguinte ao da juntada do mandado de citação4. 1 A respeito, leciona Rodrigo Mazzei: “O art. 745-A do CPC criou para o executado uma opção que pode ou não ser exercida (direito potestativo), por meio de ato volitivo. Reforma do CPC, vol 2. RT, 2007, p. 603. No mesmo sentido, Cássio Scarpinella Bueno: “Em função do que escrevi até agora é que…

1 A NOVA ROUPAGEM DA “DEFESA PRÉVIA” COM O ADVENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE 1 RESUMO As recentes reformas feitas no Código de Processo penal trazem uma nova tendência ao direito processual penal pátrio, buscando-se incorporar uma nova forma que atenda aos anseios das normas e garantias constitucionais. A nova roupagem dada ao instituto da “defesa prévia” demonstra tal fato. No entanto, voltando um pouco no tempo, nota-se que o

rapazes de Barbiana tiveram com a escola. Segundo o texto de Barbiana a experiência com a escola não foi uma das melhores, pois eles esperavam muito mais dos professores, por muitas vezes não eram considerados bons aos mestres, não faltavam à aula um dia se quer. Em sala de aula não tinha cadeiras, mesas e lousas para ter um lugar digno de estudo. Em um lugar cheio de crianças onde todos precisavam aprender, os mais velhos dos alunos eram seus professores onde ensinava e aprendia ao…

DE AMPLIAÇÃO E REFORMA - MES ........................................... 8 6.1. CUSTOS DA REFORMA DA OBRA POR ETAPA .................................................... 10 6.2. TABELA DE NOVOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS: .................... 10 6.3. ORGANOGRAMA NOVO APÓS A REFORMA ........................................................ 12 6.4. PLANTA BAIXA DE ANTES DA REFORMA ............................................................ 12 6.5. PLANTA BAIXA DEPOIS DA REFORMA…

realizadas. I – Problemática 1 – Formulação do Problema A Reforma Educativa, actualmente a vigorar em Angola, teve as suas bases aprovadas através da Lei n.º 13/01 de 31 de Dezembro e o seu plano de implementação progressivo aprovado pelo Decreto n.º 2/05 de 14 de Janeiro1. A implementação da Reforma Educativa implicou a inclusão da monodocência na 5ª e 6ª Classes. A Reforma Educativa pretendia principalmente “ (…) a melhoria…

A REFORMA PSIQUIATRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-POLÍTICA Descrição do ator:  Gina Ferreira: Psicóloga, doutoranda em psicologia social na universidade de Barcelona, idealizadora “De volta pra casa  Ano de publicação: 2006,revista psicanalise  Palavras-chaves: Reforma Psiquiátrica Políticas Publicas Sócio Política  Objetivo: Analisar a Reforma Psiquiátrica no Brasil desde 1986, ocasião de implementação do SUS ate os dias atuais. A Reforma Psiquiátrica no Brasil O presente…

A NOVA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA: PONTOS PRINCIPAIS RESUMO: O trabalho a seguir traça uma linha das transformações políticas, eleitorais e partidárias no Brasil, a partir da década de 1930, até às mudanças mais recentes pós Constituição de 1988, para, após, versar sobre o mensalão e as manifestações de junho de 2013 e a nova proposta de reforma política para o Estado, com enfoque nos pontos referentes à fidelidade partidária, ao financiamento de partidos e ao voto…

DALLAIRY HONORATO DIAS DA SILVA RESENHA Do estado patrimonial ao gerencial, de autoria de Luiz Carlos Bresser-Pereira. O Estado, pode ter sempre existido, independentemente da produção humana, ou seja, ele foi surgindo através das múltiplas relações mútuas em prol de um bem comum até que conseguiu se organizar estruturalmente, ou pode nunca ter existido sendo fruto apenas de uma acepção ontológica do que na verdade sempre existiu com outro nome, o Poder