Dia 1º De Abril

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. O salário-familia, instituído por esta lei, será devido, pelas empresas vinculadas à Previdência Social, a todo empregado, como tal definido na Consolidação das Leis do Trabalho, qualquer que seja o valor e a forma de sua remuneração, e na proporção do respectivo número de filhos. Art. 2º. O salário-família será pago sob a forma de uma quota percentual, calculada sobre o…

1º PERÍODO 14 de setembro a 14 de dezembro de 2012. 2º PERÍODO 3 de janeiro a 15 de março de 2013. 3º PERÍODO 2 de abril a 7 de junho de 2013. 2 Interrupções letivas  1.ª - 17 de dezembro de 2012 a 2 de janeiro de 2013.  2.ª - 11 de fevereiro de 2013 a 13 de fevereiro de 2013.  3.ª - 18 de marco de 2013 a 1 de abril de 2013. 3 Aula de Turno 12º CT1 2ª 11.25 – 13.15 h 5ª 9.15 – 11.15 h 12º CT2 3ª 9.15 – 11.15 h 6ª 13.30 – 15.20 h 12º CT3 2ª 9.15 –

chegou a assumir a presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais, e José Sarney tomou seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, morreu, em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, com infecção generalizada. Em 22 de Abril, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Governou até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder.…

para curtir com a família. ARTES EXPOSIÇÃO: Os Gigantes da Era do Gelo De 10 de Abril a 24 de Maio, de segunda a sábado, no Boulevard Shopping Vila Velha. Entrada franca. CINEMA: Velozes e Furiosos 7 (14 anos) Exibição no cineRitz Guarapari,em 3D e dublado as 19h10 e 21h45. ESPETÁCULO: Nômades Vai está em cartaz neste domingo, 19 de Abril, no Teatro Universitário da Ufes,a partir das 18 horas.A peça conta a história da perda inesperada de uma…

procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE DESPEJO (Liminar inaudita altera parte) POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS nos termos do Art. 59, §1º, IX da Lei 8.245/91, em face de MARIA ANTONIETA SOUSA, Brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG nº. 001-000 SSP/TO., inscrita no CPF nº. 001.001.001-01, residente e domiciliado na QUADRA 1.103 SUL, LOTE 22, PLANO DIRETOR SUL,…

em conta-corrente no banco X na realidade referia-se a uma conta que rendia juros diários e que durante o mês de março rendeu R$ 80,00, que ainda não haviam sido lançados na conta; b) A conta de poupança tinha o aniversário no dia 1º de cada mês, sendo que no dia 1º de abril seriam incluídos R$ 132,00 de rendimentos; c) O valor de mercado do terreno de Friburgo, segundo informações obtidas junto à bolsa de imóveis da cidade, era de R$ 47.000,00, e o valor informado pelo Sr. Wilson era…

palavras ou expressões; Com os numerais por extenso; Sem emendas ou rasuras; Sem uso de corretivo; Empregando o verbo no tempo pretérito perfeito do indicativo. São partes de uma ata: Dia, mês, ano e hora; Local; Pessoas presentes, devidamente qualificadas; Presidente e secretário dos trabalhos; Ordem do dia (discussão, votação, deliberação etc.); Fecho (seguido das assinaturas dos presentes). 4.2 Ofício É um meio de comunicação externa dos órgãos da Administração…

DOS SANTOS. Em 29 de abril de 2010. A causa julgada foi um pedido de REVISÃO DE CONTRATO, que em decisão de 1º grau a Primotec Indústria e Comercio LTDA teve decisão desfavorável. Foi julgada improcedente ação revisional de contrato de "factoring", condenando a autora ao pagamento de custas e honorários de advogado arbitrados em 15% do valor atualizado da causa. O Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Sorocaba negou provimentos aos autos, ou seja, manteve a decisão de 1º grau.…

Anjos Em 1916, os Estados do Paraná e Santa Catarina, chegaram a um acordo em torno das fronteiras entre os mesmos. Uma das cláusulas deste acordo foi a divisão destas terras, que deram origem a Porto União e União da Vitória, em 1917. Em 07 de Abril de 1917, em clima de final de guerra - Contestado - e antes mesmo da oficialização do município de Porto União, as Irmãs da Congregação Missionária das Servas do Espírito Santo fundaram em Porto União, o Colégio Santos Anjos. A…

o sul do Iraque. 5 de Abril - No Brasil, é anunciado o plano de redução em 10% do consumo de energia elétrica, durante um racionamento que ficou conhecido como “apagão”. 23 de Abril - A Comissão de Direitos Humanos da ONU aprova a resolução proposta pelo Brasil para o acesso da população mais humilde aos medicamentos. Tal aprovação foi o início de uma abertura para a quebra de patentes dos medicamentos indicados no tratamento da AIDS, que aconteceria em maio. 26 de Abril - Junichiro…