Dez Anos Depois Da Ldb

1 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: análise dos dispositivos legais postos em vigência desde os anos de 1990 Silvana Rodrigues de Souza Sato Universidade Federal de Santa Catarina sil.sato@uol.com.br Ione Ribeiro Valle Universidade Federal de Santa Catarina ionevalle@ced.ufsc.br / ione.valle@pq.cnpq.br Palavras-chave: Democratização, acesso e ensino superior Introdução O presente artigo tem por objetivo geral apresentar uma proposta investigativa sobre a…

receio e até medo nas pessoas, agravando o comportamento discriminatório. O reconhecimento dessas necessidades especiais oficializou-se com a LDB nº 4024/61 através do art. 88 onde se diz que “a Educação dos Excepcionais deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de Educação a fim de integrá-los na comunidade”. Com a LDB nº 5692/71, um novo enfoque é dado onde além dos alunos que apresentam deficiências, também receberão tratamento especial aqueles que…

pesquisa: BRASIL. Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. A lei de Diretrizes e Bases da Educação citada pela primeira vez na constituição em 1934, passou quase oito anos tramitando no Congresso Nacional. No inicio foi apresentado um primeiro projeto de Lei 1258/88 ao qual foram apensados mais outros 27 projetos, e depois de vários debates, voltou ao Senado, onde houve apresentações de novos…

tinha direito a escolarização. Com o passar dos anos e após muitas reformas, o sistema educacional vem buscando se qualificar a fim de oferecer um ensino de qualidade para todos. Esse processo pode até ter sido lento e muito ainda tem que se fazer, mas garantir o direito de todos a uma educação de qualidade agora é um direito garantido por lei. EDUCAÇÃO E REFORMA DO ESTADO A educação ficou em poder dos jesuítas durante duzentos e dez anos, dedicando-se a uma formação…

* ------------------------------------------------- Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis…

seus professores. Além desses temas, há grande destaque para as metas do Plano Nacional de Educação, no qual grandes e polêmicos desafios se mostram na educação, dentre eles o objetivo de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, e, ainda, oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Esses desafios não podem ser desconsiderados, pois se refere ao futuro do país, ou seja, de inúmeras crianças e jovens que,…

Entreviste-as, para sentir um pouco as dificuldades que elas enfrentaram e perceber como a educação brasileira mudou em quarenta anos. Sim. José Lourival dos Santos de 71 anos, hoje residente em Chapada dos Guimarães, ele é o irmão mais velho do meu marido, por parte de pai. Na entrevista ele me disse que os exames eram complicados, pois além da taxa que tinha que ser paga. Ter 11 anos de idade e apresentar atestado de vacinação anti-variólica recente. O candidato ainda tinha que ler,…

Lei de Diretrizes e Bases da Educação- LDB Mudanças na Educação Acadêmico: Roselaine Cardoso Rodrigues Ribarr Professora: Fernanda Centro Universitário Leonardo da Vinci- Uniasselvi Curso Pedagogia Turma Ped 0517 Resumo O objetivo deste trabalho contribuirá para o estudo da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 conhecida como Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ou simplesmente LDB, vista como o principal documento…

de vista da entidade administrativa, o sistema educacional pode ser classificado em: federal, estadual, municipal, particular. A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais…

miniatura. Suas idéias ao longo da vida provocaram uma grande influência na educação e produziram conseqüências de impacto. Dentre as várias contribuições de Rousseau uma das mais valiosas ocorreu na Educação Infantil. A criança até os doze anos deve desenvolver-se naturalmente, sem interferência dos adultos. Afirma que “a educação não vem de fora, é a manifestação livre da criança no seu contato com a vida”.37 Outra importante contribuição é o valor dado ao…